Governadores do Nordeste divulgam manifesto em defesa da democracia do País

Notícias do dia

Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 22 de Julho de 2015 às 05:07

O direito de transmissão do futebol pelos veículos de comunicação será uma das questões a serem tratadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, do Senado Federal, segundo o relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR). “Isso é uma relação comercial entre o clube e uma ou duas redes de televisão. [Vamos discutir] como democratizar isso, como discutir isso para que efetivamente tenhamos um posicionamento que seja transparente e ao mesmo tempo construtivo”, disse hoje (21) durante entrevista no programa Espaço Público da TV Brasil.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 22 de Julho de 2015 às 05:07

O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras enfrenta hoje (22) mais uma prova de fogo no Parlamento, que votará o segundo pacote de reformas necessário para que o acordo com os credores internacionais avance. Os debates já começaram, mas a votação está prevista para a madrugada.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 22 de Julho de 2015 às 05:07

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou nesta terça-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar se a advogada do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi impedida por delegados de acompanhar um dos depoimentos do investigado, preso desde o mês passado na superintendência da corporação em Curitiba.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 22 de Julho de 2015 às 05:07

A presidente Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto de Lei 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.

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Detalhes: Categoria: Notícias do dia; 21 de Julho de 2015 às 05:07

Foi publicado no dia 16 de julho último, decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff, criando a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do município de Porto Velho, em Rondônia (RO). A criação atende a uma demanda do governo do estado, que acredita na instalação de uma ZPE como forma de fomento da economia regional.

A aprovação da terceira ZPE da Região Norte (há ainda a de Boa Vista e a do Acre) faz parte da estratégia do governo federal para promoção do desenvolvimento econômico e social da região por meio de uma maior integração econômica e comercial dos estados.

Todas as regras referentes ao funcionamento da ZPE de Rondônia observaram as determinações da Lei 11.508, de 20 de julho de 2007. Entre as obrigatoriedades da legislação está a regra de que 80% do faturamento das empresas localizadas em uma ZPE venha exclusivamente de exportações, e que os demais 20% possam ser de vendas ao mercado doméstico, desde que pagos integralmente os tributos incidentes para qualquer empresa instalada no país.

Segundo a secretaria-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), as empresas localizadas em uma ZPE ou na Zona Franca de Manaus têm um objetivo em comum: o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Região Norte e do Brasil. É importante destacar ainda que as empresas da Zona Franca de Manaus poderão se beneficiar das ZPEs do Acre, Rondônia e Roraima, uma vez que terão mais alternativas para aquisição de insumos processados.

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