O governo federal reduziu em R$ 96,2 milhões os seus gastos com passagens aéreas em 2015. Entre janeiro e setembro de 2014, a Administração Pública Federal (APF) desembolsou R$ 346,6 milhões com esse tipo de despesa. No mesmo período deste ano, o valor caiu para R$ 250,4 milhões.
Os números foram divulgados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), utilizando dados extraídos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
O número de viagens também diminuiu. Em 2014, foram expedidos no período 499.843 bilhetes. Até setembro deste ano, o número foi reduzido para 356.307. “Esta economia demonstra o quanto o governo federal está empenhado em qualificar o gasto público. A redução é resultado de políticas que promovem a eficiência na gestão, como a aquisição direta de passagens aéreas”, disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert.
Gastos do governo federal com passagens aéreas:
| Ano* | Valor |
|---|---|
| 2014 | R$ 346.643.400,00 |
| 2015 | R$ 250.447.715,00 |
*Períodos de janeiro a setembro. Fonte: SCDP
O Ministério do Planejamento publicou em fevereiro deste ano a Instrução Normativa (IN) nº 3, que estabeleceu os procedimentos para que a compra dos bilhetes seja realizada diretamente com as companhias aéreas credenciadas. Antes da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) ter divulgado a IN, as compras eram feitas com a intermediação de agências de viagens e com pagamento de taxa de operação.
Há poucos dias, o governo publicou novas regras para a aquisição de bilhetes aéreos para servidores em viagens a serviço no Brasil e exterior. De acordo com o Decreto nº 8.541, somente ministros, ocupantes de cargos de Natureza Especial, o chefe do Estado Maior das Forças Armadas e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica terão direito a classe executiva em voos nacionais e internacionais. Os demais agentes públicos deverão utilizar a classe econômica em viagens nacionais e internacionais.
“Trabalhamos desde o início do ano para racionalizar as despesas da administração pública. Tanto o decreto quanto a instrução normativa são ações para reduzir nossos gastos”, afirmou Heckert.
Fonte: Ministério do Planejamento
