Por Ricardo Flaitt (Alemão) - Não se sustenta a tese do governo de que a adoção da Fórmula 85/95 como base de cálculos para as aposentadorias criaria um déficit gigantesco a longo prazo nos cofres da Previdência. Ao contrário do que vem sendo divulgado, análise realizada pelo Instituto de Estudos da Previdenciários (IEPREV), aponta que a nova fórmula reduziria os impactos nas contas do INSS.
O Fator Previdenciário, formalizado na Lei 9.876 de 1999, no governo Fernando Henrique, tinha como objetivo fazer com que o trabalhador adiasse sua aposentadoria, mesmo que já contabilizasse os 35 anos, no caso dos homens, e os 30, para as mulheres.
A principal razão de implantar o Fator Previdenciário era diminuir os impactos financeiros da Previdência, garantindo-lhe sustentabilidade para as próximas décadas.
Porém, de acordo com o Instituto de Estudos da Previdenciários, sendo o Fator estruturado em uma base de cálculo vinculada aos índices de expectativa de vida fornecidos pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que são variáveis ao longo dos anos, o mecanismo não gerou o efeito esperado, uma vez que os brasileiros continuaram aposentando-se por tempo de contribuição, com média de 53 anos e 11 meses de contribuição, conforme dados do Senado Federal.
O estudo demonstra que a Fórmula 85/95 proporciona mais garantias à sustentabilidade do sistema previdenciário que o Fator, já que os trabalhadores acabam contribuindo mais tempo para o INSS. Para efeito comparativo, um homem que começa a contribuir para a Previdência com 20 anos de forma ininterrupta, sob a Fórmula 85/95, ele atingirá o tempo necessário de contribuição em média com 57,5 anos.
Em síntese, se implantada a nova Fórmula 85/95 não penalizará os trabalhadores, suprimindo os valores dos seus benefícios, ampliará o tempo de contribuição para a Previdência e, consequentemente, sua receita. “O governo não precisará de leis para forçar o trabalhador a adiar sua aposentadoria, pois ele mesmo terá interesse em contribuir mais tempo e receber o benefício de forma integral”, esclarece João Batista Inocentini, presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical.
A adoção da Fórmula 85/95 de forma optativa em relação ao Fator Previdenciário é também uma medida democrática, pois os trabalhadores, considerando o seu tempo de contribuição, poderão escolher a que lhe for mais vantajosa.
Outro exemplo ilustra as vantagens que a Fórmula 85/95 gerará para trabalhadores e os cofres da Previdência. Um homem de 53 anos de idade e 35 anos de contribuição chega à soma de 88, deste modo, ele precisará de 3,5 anos para se livrar do Fator Previdenciário e, consequentemente da redução de até 40% no seu benefício.
Em números, supondo que este homem recolheu sobre o teto, caso aposentasse aos 53 anos, seu benefício seria aproximadamente R$ 2.795,00 (fator 0,65). Caso ele queira se aposentar sem a incidência do Fator para receber o benefício integral, teria que adiar sua aposentadoria em três anos e meio para atingir 95, ou seja, deixará de ganhar 45 meses de aposentadoria, incluindo o décimo terceiro. Fonte: Sindnapi
