Domingo, 17 Agosto 2025

Um dos barcos petroleiros apreendidos por contrabando no início deste ano em São Tomé, e mais tarde confiscado a favor do Estado local por ordens do tribunal marítimo, foi finalmente devolvido aos proprietários depois de negociações entre as partes.

O navio Marida Melissa partiu, na tarde da última sexta-feira (11) do Porto de São Tomé com os seus restantes 17 tripulantes a bordo, depois da partida na terça-feira do seu comandante que beneficiou de uma clemência presidencial. Tanto o comandante de Marida Melissa como de um outro petroleiro, Duzgit Integrity, viram as suas penas prisão de três anos e multa de cinco milhões de dólares anuladas pelo presidente Manuel Pinto da Costa.

A partida de um dos navios acontece numa altura em que foram tornadas públicas informações de que o Estado Santomense faz face a uma queixa internacional por parte de um dos armadores, contra o presidente, primeiro-ministro e alguns juizes santomenses.

Uma fonte da Voz da América alegou que a queixa em questão terá forçado a libertação dos comandantes e de um dos barcos. A mesma adiantou tratar-se de um segredo de polichinelo que está a ser pelo menos bem guardado pelo governo de São Tomé e Príncipe enquanto nos ultimos meses vem negociando com as partes.

A Companhia Marida Melissa Schiffahrts introduziu queixas no Tribunal de Hamburgo na Alemanha e nas Ilhas Marshall a 9 de Julho contra o Governo de São Tomé e Príncipe, e mais seis outros dirigentes locais, nomeadamente,Manuel Pinto da Costa, presidente da república, Gabriel Costa, primeiro-ministro, José Bandeira, presidente do Supremo tribunal, Alberto Monteiro, juiz do tribunal de primeira instância, Kelve Nobre de Carvalho, procurador-adjunto e Guilherme Posse da Costa assistente do procurador-adjunto.

A queixa além de descrever a abordagem dos comandantes das duas embarcações com a capitania dos portos de São Tomé e solicitando na altura de sua detenção a autorização para o transbordo no mar santomense, narra também as tramitações processuais até ao julgamento. Os queixosos solicitam a aplicação de uma multa compensatória no valor de 2.168 729, 50 cêntimos de dólares norte-americanos de danos.

Durante os últimos meses inúmeras delegações de diplomatas e advogados estrangeiros foram à São Tomé para contactos com as autoridades. Num surpreendente volte-face do processo, o presidente da república Manuel Pinto da Costa, exarou a 26 de Setembro um decreto de indulto dos dois comandantes.Pinto da Costa alegou o seu gesto da clemencia por razões humanitárias, mas terá condicionado que as queixas em Hamburgo e nas Ilhas Marshall fossem retiradas.

As informações são do site Voz da América.

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