Com característica sazonal, especializado na movimentação de açúcar e adubo, o Porto de Maceió (AL) enfrenta a concorrência de grandes complexos portuários localizados em estados vizinhos, como Suape (PE) e Salvador (BA). Não bastasse a falta de melhorias na infra-estrutura do terminal alagoano, trabalhadores locais, em pleno período de safra e propício para a garantia de serviços, reclamam da paralisação do serviço de pesagem de cargas no Porto para a construção de uma nova balança. Quem faz a crítica é o presidente do Sindport/AL e diretor do Conselho Fiscal da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Milton Jorge da Silva Lima. Líder da entidade que representa trabalhadores da administração portuária com vínculo empregatício e também parte dos operários avulsos de capatazia, ele classifica o atual panorama em Maceió como “bastante delicado”. 

 

Para Milton, os trabalhadores estão enfrentando dificuldades devido à “insegurança por parte da administração do Porto”. Ele se refere a Domício Silva, um dos poucos gestores que não foram substituídos após a criação da Secretaria Especial de Portos (SEP). Indicado pelo PL, Domício, segundo relata o sindicalista, não sabe se “sai ou se fica”, já que a SEP já anunciou que vai retirar Maceió do comando da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (RN) e criará uma nova estatal somente para gerir o porto da capital de Alagoas. “Não tenho nada contra ele, sempre nos demos bem, mas ele já foi mais compreensivo. De quatro meses para cá, os trabalhadores estão passando muitas necessidades”.

 

Há nove anos como líder do Sindport, Milton explica que, ao desativar a balança de pesagem para reforma, a administração do Porto deixou profissionais como os balanceiros e os auxiliares de guindaste sem perspectiva de trabalho. Na opinião dele, o ideal seria construir uma nova balança, permitindo que a que já existe continuasse operando normalmente nessa época de safra de granéis. “Colocamos a questão na reunião do CAP (Conselho de Autoridade Portuária – veja composição do órgão). Os operadores e nós pedimos para não desativar”. No entanto, por motivos que o sindicalista desconhece, foi designada a paralisação das atividades do equipamento.

 

Semanalmente, trabalhadores do Porto de Maceió enviam diversas mensagens à redação de PortoGente se queixando do atual “abandono”, conforme eles avaliam, e da falta de amparo a eles. O Sindport confirmou que, a pedido dos associados, está relatando a situação à reportagem do site e, no aspecto legal, já acionou a Justiça. Milton disse que irá entrar com uma medida cautelar para preservar os direitos dos profissionais. “A paralisação da balança atinge diversos avulsos, todos os que fazem o manuseio das cargas. Como muitos deles passam longos períodos sem trabalhar, agora era a oportunidade de juntar um dinheiro. E acabaram com tudo”, lamenta o presidente.

 

Terminal de condições físicas enxutas, Maceió, enfatiza Milton, depende da safra de granéis para gerar lucros para todos os envolvidos. De acordo com ele, apenas uma vez por mês uma embarcação de contêineres, hoje a “menina dos olhos” do setor portuário, atraca no local para operar.

 

Nova estatal

Milton aguarda, também, uma decisão sobre como ficará o controle do Porto de Maceió. Segundo ele, o complexo portuário tem como característica ser superavitário. “Mas as contas de Maceió estão na Codern. E elas foram bloqueadas porque existe um passivo trabalhista nas Docas”. Dessa forma, a ligação do Porto com a estatal potiguar causa desequilíbrios financeiros para a administração de Domício Silva.

 

Um dos desdobramentos, lembra o presidente do Sindport, pôde ser constatado em dezembro de 2007. “Nosso pessoal (funcionários da administração portuária) foi chamado pela administração. As férias foram suspensas porque o Porto não tinha condições financeiras para que todos saíssem de férias”.

 

Outra questão que incomoda os funcionários é a indefinição quanto ao Plano de Cargos e Salários (PCS). O assunto, indica Milton, “não foi resolvido, está tudo parado por causa da indefinição quanto à Codern”. O ISPS Code, a exemplo de muitos outros portos brasileiros, também não está totalmente instalado. O sindicalista disse que as carteirinhas de acesso ao porto organizado ainda nem chegaram. “O custo do ISPS Code é altíssimo. Ele está sendo implantado bem lentamente”. Assim, não há perspectiva para obtenção da Declaração de Cumprimento (DC) para os próximos meses. O presidente da Conportos, João Carlos Campos, disse em entrevista exclusiva ao PortoGente, estar irritado com atrasos na adequação ao sistema de segurança em diversos portos do País, aí incluído Santos, o “porto piloto” da SEP.

 

Entretanto, a disposição do ministro Pedro Brito e dos técnicos da SEP em se reunir e discutir com os trabalhadores sugestões para melhorias no segmento deixa Milton esperançoso por dias melhores. “O ministro tem sempre atendido a gente, tem sido ‘super legal’. Nunca vi um negócio desse em 30 anos de porto: a Secretaria abre as portas para conversar sempre que é preciso”.

 

Fonte: PortoGente - 18 MAR 08