O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, garantiu que o plano de gestão que será elaborado como diretriz para as companhias docas do País irá respeitar as peculiaridades físicas e regionais de cada um dos portos. “Cada Docas terá um plano de gestão específico. É claro que na Secretaria adotaremos linhas gerais que serão aplicadas em todas. Mas, nisso, Santos será o piloto para todo o Brasil. Será o exemplo para exportar para o resto do País". A afirmação foi feita à reportagem de PortoGente em visita do ministro ao litoral paulista na última quinta-feira (28).

Após retirar as Companhias Docas do Programa Nacional de Desestatização (PND), o ministro Pedro Brito projeta plano de gestão para os portos do País.

Brito disse, ainda, que obras e ações já tomadas em Santos, como a criação do Centro de Excelência Portuária (Cenep) e a negociação para o saneamento de dívidas com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), também servirão de base para se tomar decisões nos demais portos brasileiros. Ele reafirmou seu compromisso com todos os trabalhadores portuários e elogiou a dedicação da equipe de profissionais que conduzem, com competência, a Companhia.

A respeito das seis demissões de funcionários de carreira da estatal, o titular da SEP foi enfático ao informar que não existe um plano de demissões. “O que houve foi uma situação fortuita que já foi encerrada”. O sétimo funcionário demitido, o advogado Antonio Carlos Paes Alves, conhecido como Cacaio, foi convidado a reintegrar o quadro da empresa, mas não aceitou.

Revitalização e Cenep
Duas ações nortearam a visita do ministro ao cais santista. Durante solenidade realizada entre os armazéns 1 e 2 do Porto de Santos, Brito assinou convênio com o prefeito João Paulo Tavares Papa para a revitalização das áreas portuárias do Valongo, justamente o local da cerimônia. O empreendimento, analisou o ministro, deve gerar receitas para o Porto e estreitar a relação com o município da Baixada Santista.

Área dos primeiros armazéns do cais santista está desgastada e não recebe atracação de navios há décadas

A área, hoje abandonada, não recebe a atracação de navios há muitos anos. A crítica dos que se opõem ao projeto de revitalização, explicou Brito, não tem validade. Ele aponta que, embora destinado a usos diferentes das tradicionais operações portuárias, o espaço não representará prejuízo para o Porto. “Pelo contrário, representará ganho, conforme comprovam experiências de outros países”, lembrando dos projetos de Barcelona, na Espanha, e de Puerto Madero, na Argentina.

A ocasião, que reuniu autoridades políticas de toda a região e contou com a presença do alto escalão da SEP – incluindo o secretário adjunto, José Roberto Correia Serra, e o chefe de gabinete, Augusto Wagner Padilha Martins, - também celebrou a assinatura da portaria para a criação do Cenep. O ministro-chefe ressaltou que a criação de centros de treinamento para os portuários já estava prevista na Lei 8.630, de Modernização dos Portos e que, portanto, “isso já deveria ter sido feito há 15 anos”.

A instituição foi classificada por Brito como uma “universidade destinada aos trabalhadores”. Inicialmente, os primeiros cursos deverão ser aplicados em salas de aula de colégios municipais, a partir de conteúdo já praticado em cursos de extensão e de graduação nas universidades paulistas. A expectativa é de que o Centro conte, ainda, com equipamentos e simuladores importados para qualificação dos trabalhadores.

Entusiasmado pelo prestígio que a prefeitura municipal recebeu com a concessão da área dos armazéns 1 ao 8, o prefeito Papa elogiou a atuação de Brito, indicando que “a SEP é um ministério de fato. Está transformando os portos brasileiros”. O representante do executivo disse que quer ver a Secretaria ainda mais fortalecida, com condições plenas para trabalhar no sentido de fortalecer e modernizar os instrumentos portuários. “O ministro não tinha vivência na área portuária, mas é um executivo exemplar na esfera governamental e está demonstrando tudo aquilo que falou assim que assumiu”.

Papa enfatizou que o titular da SEP “resolveu pular uma série de etapas para a criação do Cenep, tão grandes são as dificuldades burocráticas”. Já aos que defendem que a área agora destinada à revitalização tivessem outro uso, o prefeito pediu para colocar a “mão na consciência”, pois, de acordo com ele, se nada foi feito nos últimos 30 anos para colocar o local em situação digna de operação, não seria agora que isso iria mudar.

Figueira
A superintendência do Cenep será ocupada por Fausto Figueira, primeiro suplente de deputado estadual pelo PT. O anúncio do nome do médico foi feita durante a solenidade pelo ministro, que quebrou o protocolo e convidou Figueira para discursar, o que não estava previsto inicialmente. Segundo Brito, a indicação satisfez as expectativas da comunidade portuária. "Conversei muito com o Fausto e sei que fiz a escolha certa".

Fonte: PortoGente - 04 MAR 08