Aproveitando as comemorações dos 200 anos da abertura dos portos brasileiros, por dom João VI, um comitê de entidades empresariais gaúchas divulgou ontem uma proposta para reformular a administração do Porto de Rio Grande. Único porto marítimo do Estado, Rio Grande é administrado por uma superintendência com status de autarquia estadual. Pela proposta, a gestão deveria ser autônoma e independente do governo, o que poderia ser feito por um consórcio ou sociedade de propósito específico.
Como exemplo de burocracia, o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, citou que, até o governo anterior, o superintendente precisava pedir autorização da Casa Civil para participar de compromissos fora do Estado. A descontinuidade administrativa também prejudica o porto, avaliou Manteli, lembrando que o Estado teve três secretários dos Transportes no governo passado.
“Queremos o Estado como parceiro, formalizando políticas públicas, mas com gestão empresarial”, propôs o dirigente, que promoveu almoço com representantes do setor, das entidades signatárias do documento e a governadora Yeda Crusius (PSDB).
Yeda ressaltou que o Estado concedeu autonomia financeira ao porto, que desde o ano passado retém os recursos de sua operação - que não convergem mais para a conta central do governo, o caixa único. O superintendente do porto, Sinésio Cerqueira, informou que o porto tem R$ 12 milhões para investir por ano com verba própria.
Indagada se apoiaria a proposta de autonomia administrativa do porto, a governadora considerou que o assunto não está em discussão. “O porto está tendo toda autonomia para fazer o que é necessário”, avaliou. Segundo o secretário de Infra-Estrutura e Logística do Estado, Daniel Andrade, a autonomia financeira permitiu ao porto lançar edital de licitação para contratar, de forma permanente, por cinco anos, o serviço de dragagem do calado.
Além da continuidade de obras no próprio complexo, principalmente o prolongamento dos molhes e o aprofundamento do calado de 40 para 60 pés, as entidades que formam o comitê Pró-Porto RS pediram investimentos para recuperar a navegação em hidrovias do Estado. O edital para as obras do calado do porto seria divulgado em fevereiro, mas foi transferido para julho. No caso das hidrovias, houve redução da extensão navegável, ao longo de dez anos, de 1.200 para 800 quilômetros, relatou Manteli.
O porto gaúcho bateu o recorde de 26,767 milhões de toneladas de cargas em 2007, um aumento de 18,6% ante 2006. As exportações cresceram 34%.
Fonte: O Estado de S.Paulo - 29 JAN 08
