Entre críticas, como a escalação eletrônica, Xavier elogia a atuação do ministro Pedro Brito (Secretaria Especial de Portos). Confira.
PortoGente – A estiva do Rio de Janeiro é uma instituição centenária. Qual é a sua influência sobre a sociedade carioca e, em particular, para o desenvolvimento econômico do Estado?
Xavier – A participação ativa sindical buscando, sempre, junto às instituições, como o Centro de Ensino Portuário – CEPORT, CDI Informática, FEMAR, entre outros – parceria para a melhor qualificação profissional dos nossos trabalhadores, para que nas operações de carga e descarga das embarcações possamos colaborar com os armadores e operadores portuários, com o objetivo de estabelecermos um tempo mínimo para a estadia do navio no porto. Com certeza, esse procedimento vai gerar um maior movimento de entrada de navios em nosso estado e, conseqüentemente, melhorar a sua economia.
PortoGente – Quantos estivadores tem o estado? E quantos são sócios do Sindicato?
Xavier – Somos quase 1.180 trabalhadores, entre registrados e cadastrados. Somando-se os associados ativos e aposentados, esse número sobe para, aproximadamente, 5.500 homens.
PortoGente – Como vai a relação capital-trabalho na estiva do Rio de Janeiro?
Xavier – Atualmente estamos em fase de negociações junto aos sindicatos patronais (Sindicato dos Operadores Portuários do Rio de Janeiro – SINDOPERJ e Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguaí – SINDOPITA).
PortoGente – A escala eletrônica chegou. Como foi a aceitação por parte dos trabalhadores? Foi positiva a sua implementação?
Xavier – Com relação ao advento da escala eletrônica ter vindo para o porto do Rio de Janeiro, foi um péssimo acontecimento do ponto de vista social. Ou seja, hoje o trabalhador não tem direito a ter uma vida social e familiar, pois ele é obrigado a permanecer no cais até conseguir se empregar e não há para ele nenhuma garantia de renda. Os trabalhadores são reféns de um sistema autoritário e inconstitucional, pois é necessário que eles permaneçam 24 horas de plantão para poder levar o sustento de suas famílias para casa. Este sistema já foi denunciado, em Brasília, para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e ao Ministério Público do Trabalho.
PortoGente – A Estiva carioca conta com a mão-de-obra com vínculo empregatício em alguns portos. Quais são estes portos? É vantajoso para o trabalhador?
Xavier – O porto que trabalha com estivadores vinculados é o porto de Itaguaí, a Operadora Portuária Sepetiba Tecon trabalha com poucos estivadores. Não há vantagem se falarmos em longo prazo, pois quando o trabalhador requer sua aposentadoria, ele perde muito no quesito contribuição, até porque a Previdência Social não computa benefícios como vale transporte, vale refeição, plano de saúde etc.
Nós, líderes sindicais, precisamos orientar nossos trabalhadores portuários avulsos nesse sentido, pois o trabalhador vinculado enfraquece o seu sindicato e prejudica a si próprio na hora de requerer sua aposentadoria. O operador portuário não quer pagar o salário justo ao profissional de estiva.
PortoGente – O que o Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro oferece para seus associados e familiares na área social?
Xavier – Oferecemos ajuda para aqueles que ganham até três salários mínimos e que estão no benefício. Temos a Colônia de Férias, localizada em Miguel Pereira, uma Clínica Médica, em São Cristóvão. Esta clínica, atualmente, encontra-se com seu atendimento comprometido, mas, temos um projeto para março de revitalizar essa unidade de saúde, reformando o local onde são realizados exames de laboratório.
PortoGente – O Canal do Panamá está se adequando para receber os super navios que já circulam, principalmente, pela Europa. Os portos do Rio de Janeiro têm condições de receber estas embarcações?
Xavier – No momento não, mas existe a possibilidade de, com um médio investimento em dragagem e alargamento do canal, receber navios com 9.000 TEUs, pois o porto de Itaguaí já opera com navios de grande porte.
PortoGente – O senhor acredita que os portos do Rio de Janeiro têm vocação para a cabotagem?
Xavier – Os portos do Rio de Janeiro sempre trabalharam com cabotagem. Ocorre que na década de 1980, trabalhava-se mais com carga geral solta. Atualmente a carga é condicionada em contêineres.
PortoGente – Se o comércio internacional migrar do Rio de Janeiro para outros estados, onde há condições de recepção de super navios, o que poderá acontecer com os trabalhadores portuários (todas as categorias) no estado?
Xavier – Se isso vier a acontecer será um verdadeiro caos social para a comunidade portuária do nosso estado, incluindo o Morro da Providência, que tem identidade histórica, como toda área do Bairro da Saúde, Praça Mauá etc. No porto do Rio de Janeiro e Itaguaí, temos o terminal de contêineres em que operam as companhias portuárias Multiterminais, Libra, além do TECON e TECAR.
PortoGente – Como o senhor vê a iniciativa do governo federal em criar a Secretaria Especial de Portos (SEP)?
Xavier – Vejo com bons olhos, pois pela primeira vez sentimos que o governo está preocupado com as portas do nosso país, e a Secretaria de Portos, bem gerenciada pelo ministro Pedro Brito, tende a buscar parceria com os trabalhadores avulsos, com a finalidade de qualificá-los profissionalmente. Assim teremos um futuro promissor, em face da competitividade mundial.
PortoGente – O senhor considera que o ministro Pedro Brito está realizando um bom trabalho?
Xavier – Sim, ele tem tudo para realizar uma boa administração. Em algumas palestras em que estive presente, gostei muito das suas propostas.
PortoGente – O que de positivo a SEP já realizou para os portos do Rio de Janeiro?
Xavier – No momento houve alguns investimentos nos portões de acesso, no setor de escalação e instalações de câmeras, porém há, ainda, muitas coisas a serem feitas. Estamos aguardando, inclusive, investimento em cursos preparatórios para os TPAs.
PortoGente – A questão da saúde e segurança do trabalho portuário é polêmica. A Norma Regulamentadora 29 está completou dez anos e, mesmo assim, não é cumprida em sua totalidade. Como o senhor avalia a questão?
Xavier – Com certeza, os operadores portuários e sindicatos obreiros, ao fecharem as Convenções Coletivas de Trabalho, não incluíram como prioridade as normas regulamentadoras 29, 33, 15 e 06. No Porto do Rio de Janeiro, diariamente, temos problemas com a operadora portuária Triunfo, pois, em conjunto com o OGMO (Órgão Gestor de Mão-de-Obra), eles alegam que não precisam de sinaleiros. Em reunião em Brasília o Dr. Fleury e o Dr. Parmeggianne, do Ministério Público do Trabalho, nos informaram que não aceitarão esse tipo de comportamento dos operadores, em postergar o cumprimento da NR 29.
PortoGente – O Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro tem alguma política no que se refere à saúde e segurança de seus representados?
Xavier – Sim, conforme dito anteriormente, estamos em fase de negociação para fecharmos a Convenção Coletiva de Trabalho e desde que assumimos o mandato desta entidade de classe, em 17 de junho de 2007, estamos cobrando, não só do OGMO, como também dos operadores portuários, um plano de saúde, porém não há nenhuma resposta positiva, só promessas. Quanto à questão da segurança, temos representantes na CPTATP – CIPA, que realizam intervenções diariamente nas operações consideradas perigosas. É claro que estes teriam que ter apoio do OGMO, mas lamentavelmente, na prática isso não ocorre.
PortoGente – Sua mensagem final.
Xavier – Queria neste momento, em nome de todos os TPAs, fazer um apelo ao Ministério Público do Trabalho, para que não haja, somente, imposição dos Termos de Ajuste de Condutas (TACs) para os trabalhadores, mas que também imponha estes aos Operadores Portuários. Acredito que se deve entender do trabalho para que não se cometa injustiça, como por exemplo, o TAC 82. Toda a sociedade brasileira precisa entender, que não somos o que eles imaginam. Apenas fazemos nosso trabalho a bordo das embarcações, nos porões dos navios, colaboramos com o progresso do nosso país, descarregando e embarcando nossas riquezas.
Fonte: PortoGente - 15 JAN 08
