O governo prepara um conjunto de medidas de estímulo à navegação de cabotagem para desafogar as estradas brasileiras e ampliar o escoamento de produtos pela costa brasileira. A cabotagem é a navegação entre portos dentro do território nacional e é vista como a melhor maneira de se diminuir o fluxo de caminhões nas estradas brasileiras. Afinal, mar e rios não têm buracos e um único navio de contêineres é capaz de tirar das rodovias cerca de 2,5 mil caminhões.
Do extremo sul do Brasil até o porto de Manaus, pelo rio Amazonas, são 10 mil quilômetros que podem ganhar novas linhas de navios e integrar o transporte marítimo de cabotagem com as três hidrovias que atendem o centro-norte e centro-oeste do País: Tocantins-Araguaia, Tapajós-Teles Pires e Madeira.
No Brasil, apenas 13,8% da carga (tonelada por quilômetro) são transportados por água. Pelas rodovias, passam 61,8% de toda a carga transportada no País. A Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que cerca de 5 milhões de toneladas de grãos adicionais poderiam ser transportados dentro do País pela navegação de cabotagem em rotas do Sul para Nordeste e Norte do País.
INDÚSTRIA NAVAL
O pacote em estudo no governo prevê medidas de estímulo à indústria naval brasileira e a criação de um Fundo Garantidor para cobrir o risco de o estaleiro não entregar o navio encomendado. ’’O fundo vai cobrir parte desse risco de o estaleiro não entregar o navio. Estamos discutindo qual será o seu perfil’’, afirma o secretário de Acompanhamento Econômico do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A idéia inicial é de um fundo com cerca de R$ 400 milhões, que, de acordo com informações que a Fazenda recebeu dos armadores, seria suficiente para suprir a atual demanda. O fundo poderá receber recursos do Fundo de Marinha Mercante, segundo Barbosa.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Hugo Figueiredo, aplaude a proposta. ’’Este caminho é absolutamente correto’’, diz ele, destacando que o problema de falta de garantias dificulta o financiamento da aquisição de navios pelas empresas de cabotagem.
Também estão em estudo medidas de desoneração tributária, entre elas, de insumos importados utilizados na produção de navios para a cabotagem e do combustível usado nessas embarcações. Hugo Figueiredo explica que, para os armadores, os custos de aquisição de navios e de combustíveis são os principais problemas enfrentados pelo setor. ’’É preciso trabalhar para dar mais competitividade ao setor’’, afirma o presidente do Syndarma.
O governo estuda ainda a possibilidade de flexibilizar algumas amarras que existem hoje na legislação, como barreiras à importação de navios novos e usados fabricados no exterior. Uma maior abertura da cabotagem enfrenta, no entanto, forte resistência da indústria naval e dos armadores nacionais e também em alguns setores do governo. ’’A importação não é proibida. É só pagar o tributo’’, diz o secretário de gestão do ministério dos Transportes, Miguel Masella.
Para ele, com a estabilidade de preços e com os juros menores, as condições para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil estão mais propícias. Segundo Masella, no passado a hiperinflação desestimulava esse meio de transporte porque ele consome mais tempo. ’’A cabotagem perdia até para o avião’’, afirma. O mesmo raciocínio vale para os juros altos.
Por falta de renovação, a frota brasileira encolheu nos últimos anos e conta hoje com apenas 132 navios. Quase metade dos navios é da Petrobrás, usados nas operações da própria companhia.
O setor agrícola reclama, porém, que os estaleiros brasileiros não têm condições de atender a demanda. ’’Falta navio. Precisamos de mais navios’’, afirma o diretor do Departamento de Infra-Estrutura e Logística do Ministério da Agricultura, Biramar Nunes de Lima.
Segundo o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Murilo Barbosa, para melhorar a condição de transporte agrícola, foi encomendado da Conab um mapeamento da safra de 2008.
FORA DA ESTRADA
13,8% da carga (tonelada por quilômetro)são transportados por água
61,8%
da carga são transportados pelas rodovias
2,5 mil
caminhões podem ser substituídos por um navio de contêineres
Fonte: O Estado de S.Paulo - 12 NOV 07
