Terça, 04 Fevereiro 2025
As centrais sindicais brasileiras, já faz algum tempo, lutam contra o processo de terceirização no mundo do trabalho. Com a evidência de que este é um processo consolidado, as entidades sindicais partem agora para a tentativa de representar os trabalhadores desse segmento e regulamentá-lo a seu modo. A Força Sindical vai fazer campanha nas negociações dos acordos coletivos para ampliação dos benefícios aos terceirizados e a CUT alinhavou um projeto de lei que regulamenta o setor.

"A idéia é, a partir de experiências bem sucedidas como o da Construção Civil em São Paulo, onde algumas cláusulas do acordo coletivo da categoria foram estendidas para os terceirizados, fazer o mesmo em outros setores, como têxtil, por exemplo. A luta é para que o acordo coletivo da categoria preponderante valha para os terceirizados", explicou João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

A Força justifica a ação como uma forma de fortalecer as categorias e o movimento sindical. Segundo Juruna, os sindicatos estão perdendo sua base de representação. "Muitos desses trabalhadores abandonam seus sindicatos. Eles ficam fragmentados", contou.

O avanço nesta seara, porém, não é inédito. Os sindicatos têm conseguido em casos localizados incluir em seus acordos coletivos a extensão de alguns itens para os terceirizados. Os metalúrgicos ligados à CUT em São Paulo, por exemplo, já negociam a Participação de Lucros e Resultados (PLR) para os terceirizados. Os Químicos incluíram em sua pauta de Campanha Salarial de 2006 a ampliação de benefícios, mas não tiveram sucesso. "Esse ano vamos repetir a dose e insistir nos mesmos pontos", disse Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Federação dos Químicos e primeiro-secretário da Força.

De acordo com pesquisa setorial 2006/2007, a terceirização no País conta com a participação de 27.655 empresas; só em São Paulo são 7.582. O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), rebate a pecha de propagar o trabalho precário. "As Centrais criticam a eficácia das terceirizadas porque estão perdendo espaço, ou seja poder. Hoje elas já têm poder político e com a edição da MP para regulamentá-las, vão ganhar também poder econômico", disse Ermínio Alves de Lima Neto, vice-presidente da entidade. "Elas perderam e o processo de terceirização venceu. Mas concordamos que é saudável discutir as questões dos benefícios, mas ela envolve custo do produto", explicou Neto. "O setor tem problemas como todos os outros, inclusive, os sindicatos. Não aceitamos a tentativa de transformar o segmento em algo ’’desumano’’. Precarização é a informalidade. Nós formalizamos empregos", disse.

Na semana passada, o deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 1621, que regulamenta a terceirização. O PL foi formatado a partir de proposta da CUT , que pretende com isto restringir os processos que levam à terceirização e à precarização.

As centrais sindicais brasileiras se renderam à terceirização no mundo do trabalho. As entidades sindicais partem agora para a tentativa de representar os trabalhadores desse segmento e regulamentá-lo a seu modo.

Fonte: DCI - 18 JUL 07
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