O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Campos assinam hoje um termo de cooperação para assegurar R$ 1,3 bilhão em investimentos em Pernambuco através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os mesmos projetos contemplados pelo montante já foram anunciados repetidas vezes dentro do PAC desde janeiro, quando, no dia 25 daquele mês, Eduardo divulgou que o Estado terá R$ 20,2 bilhões em investimentos públicos e privados. Sempre repetindo o mote de que Pernambuco é o maior beneficiado nordestino do programa, o governador, após reunião na última terça-feira com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, divulgou a mesma cifra envolvida no evento de hoje. Apesar do que se imagina, no entanto, a liberação dos recursos está sujeita ao andamento da máquina pública. E, considerando apenas os investimentos públicos dentro do pacote de R$ 20,2 bilhões – R$ 6,561 bilhões – só 6,05% do dinheiro foram efetivamente liberados até agora.

O primeiro anúncio do governo estadual sobre o PAC em Pernambuco tratou de investimentos distintos, desde a implantação da Refinaria Abreu e Lima ao Estaleiro Atlântico Sul, passando por trechos de obras regionais em Pernambuco – as respectivas cifras. Cotadas no dólar da época, as obras da refinaria estavam orçadas em R$ 9 bilhões. As do estaleiro, em R$ 700 milhões. No entanto, da própria lista divulgada pelo Estado na ocasião, apenas duas de cinco adutoras tiveram recursos liberados. A de Pirapama, que custará R$ 400 milhões, esperava R$ 157 milhões da União segundo divulgou em janeiro o Estado. Na última sexta-feira, uma Medida Provisória (MP) liberou R$ 18 milhões para a obra. A Adutora do Oeste, orçada em R$ 220 milhões, aguardava R$ 90 milhões do governo federal e receberá, graças à MP, R$ 39 milhões em crédito extraordinário.

Para acompanhar as obras do PAC no Estado, o governo pernambucano criou um Comitê Gestor, liderado pela Secretaria de Planejamento e Gestão. “Os recursos não foram reservados pela União para o Estado. Eles serão liberados de acordo com a execução de cada projeto. Mas é preciso entender que é o presidente da República que vem ao Estado para garantir os investimentos”, argumenta o secretário de Planejamento, Júlio Oliveira. Segundo ele, as fontes dos recursos para os investimentos em Pernambuco serão financiamento, investimentos diretos de empresas e o Orçamento Geral da União (OGU) – que aplicará o dinheiro parte diretamente, via ministérios, e parte através de repasses para o governo estadual.

Geraldo Júlio diz que a União priorizou, no PAC, a liberação de recursos para obras com o projeto executivo já elaborado. “Tivemos três missões oficiais ao governo federal, com as Secretarias de Planejamento, Recursos Hídricos e Cidades. A última delas, na semana passada, foi liderada pelo governador Eduardo Campos”, relata.

“O que o governo federal anunciará amanhã (hoje) ainda não é tudo. Estamos andando com as obras, as licitações, que têm um rito próprio, como a obtenção de licença ambiental para o esgoto do Recife. Na minha avaliação, teremos desembolsos do PAC a partir de outubro”, acredita o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco.