Brito reconhece os diversos problemas enfrentados pelas Docas brasileiras e assinala como principal a questão da dragagem. Segundo ele, a SEP está trabalhando em um novo modelo de concessões a começar pelas licitações que estarão abertas às empresas estrangeiras. O objetivo, de acordo com o ministro, é ter um serviço de qualidade a baixo custo. Os custos com a contratação desses serviços ficarão sob a responsabilidade das próprias Cias. Docas, “para agilizar o processo”, disse.
Lucratividade
A lucratividade dos portos públicos foi tema abordado pelo ministro Pedro Brito. Para se chegar a esse objetivo, os portos em geral deverão modernizar sua logística para atender ao futuro do transporte marítimo mundial que é a conteinerização. Brito citou como exemplo a expansão do Canal do Panamá para a recepção dos super-navios que começam a circular pelos portos europeus.
A SEP, cujo objetivo maior é desenvolver projetos diretamente ligados aos portos brasileiros, foi criada pelo presidente Lula em momento único da política nacional. Pedro Brito disse que nenhum outro governo pensou numa medida como esta, com olhares para o futuro do comércio internacional. “O Brasil tem tudo para crescer ainda mais e o sistema portuário precisa se adequar para acompanhar esse crescimento”, falou. A Medida Provisória que cria a SEP, segundo ele, deverá ser aprovada nos próximos dias.
Negligência
A questão da saúde e segurança no trabalho também foi ponto da conversa com o PortoGente. Para Brito, os graves acidentes que vêm ocorrendo em Santos e os incidentes nos demais portos brasileiros não podem ocorrer. Brito defende a aplicação de punições graves e até a possibilidade de cancelamento do contrato de concessão.
“Se as normas de segurança fossem efetivamente aplicadas, evitaríamos tantas ocorrências”, disse. Brito acrescentou que a Secretaria já montou um grupo para, junto com as CIPA’’s, trabalhar com foco nesse sentido. Santos, segundo o ministro, será o primeiro porto a ser analisado. Em seguida, o processo será expandido para todos os portos brasileiros.
Quanto à reivindicação dos trabalhadores portuários pelo retorno da aposentadoria especial, Brito disse que esta é uma questão a ser avaliada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e se ofereceu a participar do processo negocial ao lado dos trabalhadores.
Expansão portuária
A questão de porto organizado foi levantada durante o encontro de Pedro Brito com a Intersindical da Orla Portuária-ES. Os trabalhadores falaram ao ministro da existência de uma Ação Civil Pública que reivindica o retorno do Terminal de Produtos Siderúrgicos (TPS) para a área do porto organizado por ter sido construído com verba pública. O TPS foi privatizado ao apagar das luzes do governo Fernando Henrique Cardoso. Brito mostrou interesse pelo assunto.
Durante o encontro, a Intersindical apresentou seu projeto para a construção do Porto de Águas Profundas, voltado para os super-navios, como o Emma Maersk.
“O Espírito Santo tem demanda para esse super porto?”. O questionamento é do sub-secretário da SEP, José Roberto Serra. Segundo ele, já existe projeto e verba para a ampliação do porto de Barra do Riacho, em Aracruz, e o estado não tem condições de abrigar dois terminais deste porte. Contudo, os trabalhadores argumentaram que Barra do Riacho não conta com calado nem entrada suficientes para atender aos grandes navios conteineiros. O argumento foi aceito por Pedro Brito.
Admirado com o projeto e pelo fato de ele ter sido elaborado por iniciativa dos trabalhadores, o ministro disponibilizou José Roberto Serra para conhecer, detalhadamente, a proposta e iniciar discussões no sentido de uma possível viabilização de sua construção.
Fórum
A assessoria do ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República informa que Pedro Brito está na Espanha. Ele participa, de 27 de junho a 2 de julho, do Fórum Internacional para Desenvolvimento dos Portos do Espaço Atlântico, na cidade de Vigo.
O evento vai abordar temas, como o novo conceito de transportes e dos sistemas de produção e distribuição, cooperação e internacionalização e o papel das organizações empresariais do desenvolvimento de espaço Atlântico. São esperados, no Fórum, empresários ligados ao setor portuário e outras autoridades.
O ministro, que começou a cumprir sua agenda no início da semana em Amsterdam, visitou o porto de Rotterdam e participou de almoço no Ministério da Economia com representantes do Ministro dos Transportes em Haia. Pedro Brito retorna a Brasília no dia 2 de julho.
Fonte: PortoGente - 26 JUN 07
