A contraproposta feita pelo presidente da Associação de Moradores da Ilha de Tatuoca, Edson Antônio da Silva, é que as 51 famílias possam permanecer na ilha e tenham a posse dos terrenos regularizada. A área da ilha é de 637 hectares. Desse total, 78 hectares serão ocupados pelo estaleiro e a expectativa é que outros 400 sejam destinados à implantação de um pólo de indústrias do setor naval.

“Também nos interessamos pela proposta do conjunto habitacional, desde que o governo do Estado se comprometa a pagar as indenizações”, observa Edson. “Caso contrário, preferimos permanecer na ilha, de onde tiramos nosso sustento”, completa. Diante do impasse, o procurador da República Marcos Antônio da Silva Costa - que ouviu as partes envolvidas na discussão - decidiu agendar um novo encontro para agosto.

“Vamos dar mais um tempo para que Suape e os moradores voltem a negociar. Se o impasse persistir, a alternativa será ingressar com um processo judicial. Por enquanto, o que estamos tentando intermediar é um acordo entre as partes”, explica Costa.

O superintendente de Gestão Fundiária e Patrimônio de Suape, Inaldo Campelo, diz que uma das alternativas, caso os moradores de Tatuoca decidam deixar a ilha é que seja designado um perito para avaliar o valor das propriedades e orientar sobre o valor das indenizações. “Esse processo seria acompanhado pelo Ministério Público Federal”, frisa.

Um dos argumentos jurídicos utilizados por Suape para a desapropriação da área é a legislação federal que não permite moradias na área do porto organizado (alfandegada). A alegação está respaldada na Lei Federal 8.630 e na Portaria 1.031, do Ministério dos Transportes. Questionado se existe a possibilidade de o governo do Estado pagar as indenizações e construir o conjunto habitacional, Campelo falou sobre as limitações de recursos, mas considerou a possibilidade de estudar a proposta. A Prefeitura de Ipojuca se comprometeu a doar uma área de 14 hectares para a construção do conjunto Nova Tatuoca.

Fonte: Jornal do Commercio - 21 JUN 07