O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem um pacote com sete medidas para estimular o planejamento familiar no País, integrado por iniciativas que vão da oferta maior de anticoncepcionais à qualificação profissional. O presidente destacou que o esforço pretende proteger as camadas mais pobres da sociedade, prejudicadas pela falta de educação e de recursos para adotar o planejamento familiar.
“Quando se fala em planejamento familiar, a gente tenta tirar a carga ideológica do que é planejamento familiar”, afirmou Lula, que aproveitou o Dia Internacional da Saúde da Mulher para anunciar as novas medidas.
A notícia foi dada durante uma reunião da comissão responsável por monitorar o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, realizada na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Além de programar uma campanha publicitária sobre o tema, o governo pretende estimular a realização de vasectomias pela rede pública. Atualmente, a administração federal arca com uma fatia de R$ 20 do custo do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), valor que agora será elevado para R$ 123.
O governo também gastará R$ 100 milhões para elevar a oferta gratuita de contraceptivos nos postos de saúde. A atual quantidade de 20 mil cartelas de pílula combinada, oferecidas por meio desse sistema, será elevada para 50 mil, enquanto o número de ampolas de anticoncepcional injetável passará dos atuais 1,2 milhão para 4,3 milhões.
Ainda serão gastos R$ 30 milhões na criação de uma linha de financiamento para que maternidades que integram o SUS adotem medidas para humanizar o atendimento, garantindo, por exemplo, a presença de um acompanhante no parto.
Outra medida prevê investimento de R$ 500 mil na qualificação de profissionais de emergências obstétricas. O pacote inclui também a distribuição de material educativo sobre planejamento familiar e o monitoramento da mortalidade materna por meio do Sistema de Detecção de Emergência.
Além disso, como adiantou o Estado na edição de sábado, será ampliada a oferta de métodos contraceptivos no programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos com preços 90% inferiores aos praticados no mercado.
Hoje, 3,5 mil farmácias privadas são credenciadas no programa, um número que deverá chegar a 10 mil até o fim do ano.
RECEIO
“Temos de fazer uma política para todos, mas para proteger a parte mais pobre da população. E é exatamente essa parte mais pobre que não recebe em dinheiro ou em educação aquilo que recebem setores médios da sociedade que, por si só, quando se casam, já planejam os filhos que querem ter”, disse Lula. “É uma coisa um pouco anômala. Nós queremos cuidar dos pobres mas ficamos com um certo receio de fazer algumas políticas”, completou.
Em entrevista concedida após o evento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que há uma resistência em determinados setores da sociedade a programas de planejamento familiar. Ele insistiu, entretanto, que o governo tem a obrigação de oferecer esses recursos à população e deixar que cada um os utilize de acordo com suas convicções.
“Percebo que há uma grande cobrança na sociedade e uma grande demanda por mais informação e acesso a esses meios”, afirmou Temporão. “Ofertar é uma coisa. E é isso que um Estado laico deve fazer”, completou a ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres, Nilcéia Freire.
O arcebispo de Belém (PA), d. Orani João Tempesta, porta-voz da 5ª Conferência-Geral do Episcopado da América Latina e do Caribe, criticou as medidas. “O Brasil tem exigências mais importantes e necessidades maiores do que essas na área da saúde”, afirmou, citando como exemplo a falta de recursos para as Santas Casas, que, segundo ele, passam por dificuldades por falta de pagamento de verbas oficiais. “Reafirmamos todos a posição da Igreja, que é contrária ao uso de camisinhas e de contraceptivos”, disse d. Orani.
METAS DESCUMPRIDAS
Durante o evento de ontem, o presidente ouviu de Temporão a preocupação com o fato de o País não ter cumprido parte das metas estabelecidas no Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O programa, lançado em 2004, previa a diminuição em 15% das taxas de mortalidade nesses dois segmentos.
No caso dos bebês, o governo ficou bem próximo da meta, ao diminuir em 14,1% o número de crianças que falecem antes de completar 28 dias de vida, comparando dados de 2002 e 2005. Mas, no caso das mães, a diminuição ficou em apenas 7,2%.
AS PRINCIPAIS MEDIDAS
Contraceptivos: Serão gastos R$ 100 milhões para elevar a oferta gratuita em postos de saúde
Vasectomia: Hoje o governo banca R$ 20 do custo de cada procedimento realizado na rede pública. Esse valor será elevado para R$ 123 por procedimento
Qualificação: R$ 500 mil serão aplicados no treinamento de profissionais de emergência obstétrica
Humanização do parto: As maternidades que integram o SUS terão acesso a R$ 30 milhões para garantir, por exemplo, a presença de um acompanhante no parto
Preço baixo: Aumento da oferta de anticoncepcionais a preços reduzidos na rede Farmácia Popular, que também será ampliada
Fonte: O Estado de S.Paulo - 29 MAI 07
