Os grandes escritórios brasileiros ampliam a atuação na assessoria jurídica das empresas do País que querem fazer fusões e aquisições de empresas estrangeiras. Eles têm auxiliado, em parceria com escritórios no país em que ocorre o negócio, as empresas com relação à legislação brasileira e prestado consultoria sobre como proceder nas negociações em outra nação. Toda a parte da legislação do país onde ocorre o negócio fica a cargo do escritório no qual foi firmada a parceria. O interesse em negócios no exterior, que envolvem centenas de milhões de dólares, têm crescido principalmente com relação à China e à América Latina.
Pensando nos negócios no exterior, o setor de Infra-estrutura do escritório L.O. Baptista Advogados, coordenado pelo advogado Fernando Henrique Cunha, fechou parceria com o escritório Holme, Roberts and Owen, de Denver (EUA), para atuar nas áreas de infra-estrutura, engenharia e construção civil, mineração, petróleo e gás junto a empresas brasileiras interessadas em investir no Texas e companhias norte-americanas que pretendem direcionar recursos para o Brasil.
Segundo ele, há uma expansão dos negócios no exterior, principalmente com empresas de engenharia e construção. A meta de crescimento anual desse núcleo do escritório, que era de 30% com relação ao ano passado, será atingida no final deste mês. O núcleo, que conta com 12 profissionais, já pensa em ampliar a equipe para 16 pessoas.
Com uma atenção especial no exterior, o escritório tem uma unidade em Paris e parcerias constantes no Peru, Portugal, Itália, Índia e China. As parcerias, além de serem indicadas aos clientes brasileiros, também são fontes de novos trabalhos em negócios que envolvam empresas estrangeiras no Brasil, segundo o advogado.
Área consultiva
Segundo a advogada Moira Huggard-Caine, sócia na área de Relações Institucionais do escritório Tozzini Freire Advogados , tem crescido a consultoria do escritório com relação a sistemas jurídicos estrangeiros. O local em que há maior procura é a China, principalmente das empresas do setor de eletroletrônicos. Ela também cita o interesse das empresas do setor de infra-esrtrutura e mineração em Angola e o setor de alimentos na Rússia. Entre os grandes negócios assessorados pelo Tozzini está o refinanciamento Companhia Vale do Rio Doce para a compra da empresa canadense Inco .
A China tem sido a campeã dos países asiáticos levantados como hipótese de investimento de empresas brasileiras, segundo a sócia Shin Jae Kim, do Tozzini, responsável pela Asian Desk (seção para a Ásia) do escritório. “A China está oferecendo algo único em termos de competição para as empresas estrangeiras”, explica. Segundo ela, os grandes bancos do Brasil e grandes empresas de eletrônicos já têm escritório por lá. Ela também diz que está havendo um maior interesse do setor calçadista e de vestuário brasileiros por esse mercado.
Segundo Alexandre Bertoldi, sócio do Pinheiro Neto Advogados, o número de fusões e aquisições feitas por empresas brasileiras deve aumentar este ano, principalmente na América Latina. O escritório, por exemplo, está coordenando nove escritórios da América Latina para fazer a venda de subsidiárias de uma empresa brasileira na qual o setor não pode ser revelado. O negócio está previsto para ser finalizado até o fim deste semestre.
O escritório Pinheiro Neto tem acordo de cooperação com grandes escritórios do mundo inteiro, segundo o advogado, que, por conta da sua reputação no exterior, recebe muitas empresas estrangeiras que pretendem investir no Brasil. Entre os escritórios com que o Pinheiro Neto mantém constantes parcerias estão o Vieira de Almeida em Portugal e o Gutiérrez Sanz & Asociados no Uruguai. Segundo ele, as empresas brasileiras que mais têm procurado investir no exterior são dos setores de mineração, varejo e da área petroquímica.
Intercâmbio de culturas
Dentro da América Latina, os principais países em que há maior interesse das empresas brasileiras são a Argentina, o Peru, a Venezuela e a Colômbia, diz o advogado Gabriel Kuznietz, do Demarest e Almeida Advogados . “Esses negócios vêm crescendo nos últimos três anos”, afirma.
Para auxiliar os clientes nos negócios no exterior, o Demarest se associou à Lex Mundi, uma rede de escritórios mundiais que têm reuniões freqüentes para formar parcerias em eventuais negócios. Segundo o advogado, o Demarest é o único escritório brasileiro que participa dessa rede de relações. Como parceria mais sólida, o Demarest possui uma relação há cerca de 12 anos com o argentino Marval, O’Farrell & Mairal.
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados tem aliança com os escritórios Cuatrecasas, da Espanha, Gonçalves Pereira, Castelo Branco e Associados, de Portugal, e Pérez Alati, Grondona, Benites, Arntsen & Martínez De Hoz, da Argentina. O pacto propicia realização de investimentos comuns em busca de maior eficiência e um atendimento padronizado, de nível internacional, a todos os clientes. O escritório também participou do levantamento do dinheiro da Vale para a compra da Inco.
Fonte: DCI - 26 MAR 07
