A polêmica em relação à contratação de 600 chineses pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) está aumentando: na próxima semana haverá uma audiência pública na subcomissão do trabalho e previdência social do Senado para discutir critérios dessas contratações da CSA, controlada pela alemã Thyssen Krupp.
A audiência está sendo articulada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que vem intermediando encontros entre entidades que se opõem à contratação e os órgãos do governo. As associações alegam que a contratação é desnecessária, uma vez que haveria no Brasil mão-de-obra qualificada e em número suficiente para atender a siderúrgica. A CSA afirma que a “importação” dos chineses foi uma exigência de sua fornecedora, a empresa chinesa Citic, responsável por um dos módulos do complexo.
De acordo com o senador, serão convidados para a audiência representantes da CSA, do Clube de Engenharia e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) — as associações que estão se mobilizando para barrar a vinda dos chineses —, do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Itamaraty e do Governo do Estado do Rio, onde será erguida a siderúrgica. “Nosso receio é que seja aberto um precedente e que a contratação de trabalhadores estrangeiros passe a ser recorrente nesse tipo de empreendimento”, afirmou Crivella.
Semana passada foi realizado o primeiro encontro entre as entidades e representantes do governo. Na ocasião, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que não houve pedido formal da Thyssen para concessão de vistos de trabalho.
De acordo com o Itamaraty, apenas conversas informais com a embaixada de Pequim foram realizadas. O procedimento para concessão de visto prevê o encaminhamento do pedido à Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho, que só então autoriza o Itamaraty a prosseguir nos trâmites.
O visto tem validade de um ano prorrogável por mais um ano. Por lei, ele só é concedido se for comprovado que não há mão-de-obra especializada no Brasil. Neste caso, a empresa contratante se compromete a treinar brasileiros na especialidade.
A legislação também prevê que os trabalhadores estrangeiros tenham todos os direitos dos brasileiros, como férias e décimo terceiro salário.
O receio das entidades de classe é que os baixos salários geralmente pagos na China tornem os trabalhadores asiáticos mais atrativos. O piso salarial mensal dos engenheiros que atuam no Estado do Rio, independentemente de sua especialidade, é de nove salários mínimos ou R$ 3.150, segundo seu sindicato.
“Toda empresa, se puder pagar menos a seus empregados, vai pagar. Mas não às custas de empregos de brasileiros”, disse Helio Moreira, presidente do Clube de Engenharia.
Contrato de US$ 425 milhões
A polêmica se dá em torno do contrato de US$ 425 milhões firmado com a Citic para construção de uma coqueria na modalidade turn-key, ou seja, entrega-se o módulo pronto. Isso significa que a montagem dos equipamentos está dentro do pacote de fornecimento dos bens. A tecnologia a ser usada pela empresa chinesa é comercializada por quatro companhias no mundo, segundo Moreira: Shanxi Province Chemical Design Institute (SPCDI), da China; Sun Coke, dos Estados Unidos; Mitsui (que opera coqueria desse tipo em Goa, Índia, utilizando a tecnologia original australiana) e Uhde, subsidiária integral da Thyssen.
A Citic está usando a tecnologia da SPCDI. “Temos conhecimento dessa tecnologia e temos gente em número suficiente para atender a empresa”, afirmou Moreira, presidente do Clube de Engenharia.
Apesar do impasse, as obras na CSA estão caminhando. No momento, a terraplenagem está em curso e, em breve, as obras de dragagem serão iniciadas. A empresa obteve autorização do Ministério dos Transportes no início do mês para operar por tempo indeterminado como indústria de navegação de apoio portuário e execução de serviços de dragagem.
Fonte: DCI - 16 MAR 07
