A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem, em Belo Horizonte, que um fracasso na implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estaria vinculado à falta de projetos de longo prazo, ausentes tanto na iniciativa pública quanto na privada.
Em palestra para governantes e executivos na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ela convocou o empresariado mineiro a apresentar ao governo federal estudos de qualidade e deixou claro que a principal carência está no setor energético, completamente desprovido de projetos sustentáveis, que sejam capazes de impedir um segundo apagão no país.
“Esse é o nosso maior problema na Casa Civil. Vivemos o momento do buraco negro dos projetos no Brasil. Direcionamos as propostas do PAC aos estudos que temos disponíveis, mas isso não quer dizer que são os melhores projetos. Tanto o setor privado quanto o público estão com as prateleiras vazias de projetos de qualidade e de longo prazo, e sem planejamento não tem como progredir”, ressaltou.
O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010. O setor energético ficaria com R$ 274,8 bilhões (54,5% do total), dos quais R$ 55 bilhões seriam despendidos ainda neste exercício. A meta é aumentar a geração de energia dos atuais 3.000 MW para 30 mil MW.
Projetos de infra-estrutura energética bem delineados podem demorar até dez anos para serem concluídos, prazo bem maior do que os quatro anos de vigência do PAC, informou o presidente do Conselho de Política Econômica e Industrial da Fiemg, Lincoln Gonçalves Fernandes.
Projetos voltados à construção de rodovias podem demorar o mesmo tempo. Já para habitação, o prazo gira em torno de dois anos. Também é de dois anos a previsão para realização de projetos na área siderúrgica, explicou o consultor e conselheiro da Acesita Luiz Aníbal Fernandes.
“Sem bons projetos, não há PAC que resolva. A situação está perto de ser crítica”, completou. Outro ponto sensível do PAC seria convencer a iniciativa privada a investir pesado em infra-estrutura nos próximos anos.
A idéia do governo, destacou Dilma, é criar um ambiente propício ao investimento por meio de redução dos juros, da carga tributária e da burocracia, além do aumento do crédito.
Contudo, os argumentos parecem não ter convencido a maioria do empresariado. “Temos de fortalecer os regulamentos do PAC para transmitir credibilidade aos empresários”, completou.
Combustíveis
Dilma Rousseff acredita que Minas Gerais tem muito a ganhar no segmento energético, sobretudo no desenvolvimento dos biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel.
Três usinas de biodiesel deverão se instalar no Estado nos próximos anos. No caso do álcool, 18 empreendimentos do gênero devem ser erguidos em território mineiro até 2010. Além disso, Minas será cortada pelo alcoolduto que interligará Goiás e São Paulo.
“Um segundo alcoolduto poderá passar pelo Estado, mas ainda são estudos preliminares”, revelou. A ministra defendeu a estruturação de uma rede de pesquisas para manter a liderança no setor de biocombustíveis.
Fez questão de dizer que as barreiras tarifárias impostas pelo governo norte-americano não ameaçam a hegemonia brasileira. “Se temos dificuldade em exportar álcool aos Estados Unidos, direcionamos a nossa produção para outros países, sobretudo na Ásia”, afirmou Dilma.
Ministra afirma que reforma trabalhista não é prioridade
RICARDO CORRÊA
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem a empresários de Belo Horizonte que a reforma trabalhista não é uma prioridade deste governo e, por isso, a necessidade de sua realização não foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal – tema da palestra da ministra ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
“Não há nenhuma reforma trabalhista no PAC e nem no horizonte imediato do governo. É impossível lidar com todas as reformas ou projetos simultâneos”, ressaltou a ministra. Ela informou, porém, que estão sendo estabelecidas outras prioridades.
“Eu acho que nós temos que discutir as formas de desonerar a folha salarial no Brasil, é uma questão crucial. Agora, nesse momento, o governo não tratará da questão”, afirmou a ministra.
Ela disse que o governo tentou reduzir encargos sobre a folha de pagamento, mas não conseguiu por causa da “imensa diminuição da massa fiscal sem condição de substituição”.
Previdência
Dilma Rousseff ainda comentou a necessidade de uma efetiva reforma do sistema previdenciário. Reconheceu que ela é necessária, mas deixou claro que o governo não enxerga o déficit como os analistas o fazem.
“Alguns problemas não são da Previdência. Quando o governo faz o Simples (imposto que unificou e substituiu vários outros), ele baixa a arrecadação violentamente. Não vamos esquecer disso, não. Eu não posso querer que a Previdência seja obrigada a pagar pelo Simples. Se o Simples é uma decisão de governo, quem tem que pagar por ele é o Tesouro Nacional”, opinou a ministra, citando ainda os benefícios da Lei do Idoso, que não foram uma iniciativa da Previdência, mas pesaram nos cofres do órgão e ajudaram a aumentar o déficit.
Apesar das ponderações, a ministra reconheceu que, mais cedo ou mais tarde, alguma coisa precisará ser feita para conter os prejuízos de um desequilíbrio na Previdência Social.
“Nós teremos mais de 14 milhões de idosos acima de 60 anos em 2020. E o sistema previdenciário é um sistema solidário. Nós, da ativa, pagamos pelos mais velhos porque quando éramos crianças eles pagaram por nós. Essa solidariedade exige necessariamente que se discuta essa questão”, analisa a ministra.
Tributária
Dilma Rousseff falou também sobre as propostas iniciais para a realização de uma reforma tributária. De acordo com ela, o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com os governadores foi a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um estadual e outro federal.
O estadual seria cobrado no destino da mercadoria, de acordo com a ministra, com “uma política de desenvolvimento regional compensatória, de forma clara, para que eventuais perdas pudessem ser compensadas”. (RC)
Especulações sobre sucessão são “prematuras”, diz Dilma
A antecipação das discussões sobre a sucessão presidencial foi criticada ontem pela ministra- chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em Belo Horizonte. De acordo com a ministra, qualquer especulação, como a feita no último domingo na convenção do PMDB sobre quem seria cabeçade- chapa na disputa de 2010, é precipitada.
“O PMDB é um partido importante, que pode e deve tomar suas posições em suas convenções. Mas eu acredito que qualquer discussão, hoje, sobre 2010 é prematura e, do ponto de vista do governo, estranha. Nós estamos iniciando o terceiro mês de governo do segundo mandato, que é de quatro anos”, disse a ministra, esquivando-se de dizer se concorda com o pleito do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).
De acordo com Dilma Rousseff, no Planalto as discussões sobre sucessão não começaram. (RC)
Lula vem a Belo Horizonte em maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve visitar Belo Horizonte em maio. A data do encontro foi discutida durante um almoço entre o prefeito Fernando Pimentel (PT), representantes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que esteve ontem na capital para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Embora os protagonistas do encontro tenham feito mistério quanto à data, interlocutores presentes ao almoço afirmam que a visita poderá acontecer no dia 18 de maio, quando é comemorado o Dia da Indústria.
Na agenda do presidente, estaria inclusive uma visita à sede da Fiemg. Pimentel limitou-se a dizer que esta era uma das pautas do encontro e que a visita deveria mesmo acontecer em maio.
Bolo
Uma reunião com o presidente Lula, em Brasília, acabou impedindo a ministra Dilma Rousseff de se encontrar com o governador Aécio Neves (PSDB), conforme estava previsto.
Apesar do cancelamento, a ministra mandou um recado para o tucano. Durante o evento em que apresentou o PAC aos empresários, ressaltou que “ninguém pode dizer que não foi ouvido com relação ao PAC”, ao dizer que o programa foi montado com base nas discussões e anseios expostos nos últimos quatro anos.
Dilma voltou às pressas para Brasília porque faz parte do conselho político do presidente, que iria definir ontem últimos detalhes da reforma ministerial.
Quem também estava em Belo Horizonte ontem e foi junto com Dilma para a capital federal se encontrar com o presidente Lula é o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia (PTB).
Ele já teria sido confirmado no cargo de ministro das Relações Institucionais. Dilma Rousseff afirmou que não faz parte das discussões sobre a reforma ministerial, mas destacou que não considera prejudicial a demora do presidente em escolher seus novos ministros.
Fonte: O Tempo - 13 MAR 07
