As oito maiores empresas de produção de cimento e concreto no País serão investigadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, sob suspeita de formação de cartel (acordo entre concorrentes para controlar um setor da economia). A titular da SDE, Mariana Tavares de Araújo, disse ontem que há “evidências diretas” de existência de um cartel que teria afetado o setor de construção civil.
“Com a abertura da investigação, vamos montar o quebra-cabeça. Se a conclusão for pela existência do cartel, os prejuízos terão sido de enormes proporções”, comentou Mariana.
São alvo da investigação da SDE as empresas Votorantim, Camargo Corrêa, Lafarge, Companhia de Cimentos do Brasil, Holcim, Itabira Agro Industrial (Grupo Nassau), Soeicom e Itambé. A SDE estima que elas representem 90% do faturamento do setor.
Estão ainda sob suspeita a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Aberc) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), além de quatro executivos: Anor Pinto Filipi, Renato Giusti, Marcelo Chamma - todos da Votorantim - e Sérgio Bandeira Camargo Corrêa, da Camargo Corrêa.
Procuradas, a maioria das empresas envolvidas optou por não se manifestar sobre a investigação da SDE. A Holcim e a Itambé disseram ter ficado sabendo do processo somente ontem, pelo Diário Oficial, e aguardariam os trâmites regulares antes de comentar o assunto. A Lafarge informou que não pretende se manifestar até o fim do processo. A Camargo Corrêa também informou que não ia se pronunciar.
Já a Votorantim disse “ter a certeza de que seus procedimentos estão de acordo com as boas práticas de concorrência do mercado”. A empresa afirmou que colaborará com a SDE e as autoridades para prestar os esclarecimentos solicitados.
DENÚNCIAS
Mariana Tavares informou que o setor de cimento é acompanhado há muitos anos pela SDE, mas a abertura da investigação só foi possível depois que, em novembro do ano passado, Evaldo José Meneguel, ex-gerente de vendas da Votorantim na Região Sul, denunciou as práticas do suposto cartel.
Ela citou a realização de reuniões entre executivos das diferentes companhias, em hotéis, para fazer uma divisão regional de mercados entre os concorrentes, que têm presenças diferenciadas em cada região.
As empresas também definiriam conjuntamente preços e quantidades de concreto e cimento a serem vendidas e fariam ainda o direcionamento de clientes entre si. “Um concorrente, quando tirava um cliente do outro, tinha que encaminhar um novo cliente e ainda pagar um bônus em dinheiro”, explicou a secretária.
Na tentativa de impedir a entrada de novos competidores no mercado, as empresas foram acusadas de discriminar preços de acordo com o alinhamento com o suposto cartel. Concreteiras ligadas ao grupo recebiam produto com preço mais baixo que as concreteiras independentes. Segundo a secretária, o denunciante afirmou que, em alguns casos, os valores eram impraticáveis.
Existem na SDE pelo menos outros 14 procedimentos para investigar esse setor que, no entanto, nunca foram à frente. “Mas ainda é prematuro dizer se vamos apensá-los ou utilizá-los nessa investigação”, disse a secretária.
Em fevereiro, após conseguir um mandado judicial, a SDE realizou com a Polícia Federal e o Ministério Público uma operação de busca e apreensão nas sedes de seis das empresas suspeitas e recolheu documentos e computadores. A SDE não pode ainda comentar o teor desses documentos porque eles estão sob sigilo de Justiça.
Ao final da investigação, a SDE vai encaminhar um parecer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se forem condenadas por cartel, as empresas estarão sujeitas à multas de 1% a 30% de seu faturamento bruto anual.
SOB INVESTIGAÇÃO
As denúncias contra as empresas: Fixação de preços e quantidades de cimento e concreto a serem
comercializadas; divisão regional do mercado; divisão e
direcionamento de clientes de cimento entre as concorrentes; barreira à entrada de novos
concorrentes no mercado de concreto
Empresas investigadas: Votorantim Cimentos Ltda.; Camargo Corrêa Cimentos S/A; Lafarge Brasil S/A; Cia. de Cimentos do Brasil (Cimpor); Holcim Brasil S/A;
Itabira Agro Industrial S/A (Cimento Nassau); Soeicom S/A; Cia. de Cimento Itambé
Entidades investigadas: Associação Brasileira das
Empresas de Serviços de Concretagem (Abesc);
Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP)
Executivos investigados: Anor Pinto Filipi, Renato Giusti e Marcelo Chamma (Votorantim); Sérgio Bandeira (Camargo Corrêa)
Fonte: O Estado de S.Paulo - 09 MAR 07
