É relacionado à luta de mulheres o fato histórico que está na origem do 8 de março, como Dia Internacional da Mulher. O que marcou esse dia foi um episódio trágico da morte de operárias norte-americanas, em 1857, vítimas de repressão brutal, quando reivindicavam condições dignas de trabalho. Em 1910, no Congresso das Mulheres Socialistas, a data foi promulgada. Relembrar essa origem nos impulsiona a tomar a questão do trabalho das mulheres como um ponto central do debate sobre a política pública.
Percorrendo a história da revolução industrial, vamos encontrar a presença das trabalhadoras assalariadas. Vale ressaltar que a mão-de-obra feminina foi numerosa e fundamental no desenvolvimento da indústria têxtil. Se olharmos a história do Brasil iremos também encontrar, entre outras trabalhadoras, as mulheres negras que trabalharam nas casas-grandes, como amas e criadas, sujeitas, muitas vezes, à violência física e sexual. Apesar disto, podemos perceber uma persistente negação histórica em considerar as mulheres como parte da classe trabalhadora.
Atualmente, a inserção das mulheres no mercado de trabalho formal e informal se expandiu. O contingente feminino chega a mais de 40% da força de trabalho em diversos países avançados, mas tem sido absorvido, sobretudo, no universo do trabalho precarizado e desvalorizado.
As análises sobre as desigualdades são importantes mas, só através da análise que relaciona mercado e trabalho doméstico é possível aprofundar a compreensão da relação de desigualdade das mulheres, sujeitas à dupla jornada na divisão sexual do trabalho.
No Brasil, o emprego doméstico tem um peso importante, maior para as mulheres negras. As domésticas constituem uma das maiores categorias do País: do total nesse setor, 95% são mulheres.
A maioria das trabalhadoras estão na informalidade. Se tomamos nossa realidade mais próxima, mais de 40% das mulheres não negras ocupam postos vulneráveis de trabalho e, entre as mulheres negras, esse contingente se eleva para mais da metade. O trabalho informal nega, no presente, o acesso aos direitos trabalhistas e, para o futuro, significa maturidade sem proteção social e renda.
É fundamental resgatar este contexto para analisar, criticamente, a retomada do debate sobre o desenvolvimento. Os novos governos anunciam pactos de crescimento e afirmam a abertura de novos postos de trabalho.
Devemos, portanto, insistir sobre duas questões. A criação de empregos deve se constituir em questão central do desenvolvimento, aliada à garantia de direitos trabalhistas. E as mulheres devem, necessariamente, ser consideradas como sujeitos das políticas de emprego e de capacitação.
No Estado, o movimento teve grande conquista: a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Contamos que, a partir daí, outras conquistas virão. Uma destas refere-se a uma política de emprego e renda para as mulheres, que lhes assegure autonomia econômica e as reconheçam como sujeito na construção do desenvolvimento. Estas propostas devem, portanto, considerar as lições da história e as razões do presente que o dia 8 de março e a luta das mulheres seguem a reivindicar.
Maria Betânia Ávila é coordenadora geral do SOS Corpo. E-mail: [email protected]
Verônica Ferreira é supervisora de Pesquisa do SOS Corpo
Fonte: Jornal do Commercio - 07MAR 07
