Em sua primeira visita de trabalho ao maior Complexo Portuário da América Latina, o ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Helder Barbalho, anunciou que o volume de investimentos para o porto paulista, para os próximos anos, deve ser da ordem de R$ 5,3 bilhões. Foi no dia 22 de outubro último.
Barbalho destacou que a maior parte destes recursos virá do setor privado, a partir de ações de indução da SEP. Mas a Secretaria também vai destinar recursos próprios e da Codesp para as obras de ampliação e modernização das atividades portuárias. “Tenho a satisfação de informar que graças à conjugação dos esforços de entes públicos e privados vai permitir atingir a um volume histórico de investimentos aqui em Santos, que vai manter o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego e renda”, disse o ministro em sua fala no 1º Fórum dos Órgãos Anuentes do Porto de Santos.
O ministro informou que cerca de R$ 1 bilhão virá com as outorgas dos primeiros quatro terminais do primeiro lote de licitação, que deve ter seu edital publicado na nesta segunda-feira (26/10). Desses, três terminais serão em Santos e um em Vila do Conde (PA) (detalhes abaixo).
Outros R$ 3,2bilhões serão investidos por operadores portuários, cujos contratos de antecipação de arrendamento já foram assinados ou estão em vias de serem assinados. O ministro explica que esses investimentos são condicionantes previstas nos novos contratos e que, portanto, devem ser realizados. Caso contrário, o operador fica sujeito a penalizações.
O ministro lembrou que a SEP já esta investindo mais R$ 1,1 bilhão com recursos federais, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Esse montante deve ser aplicado em dragagem, ampliação e alinhamento de cais, obras viárias de acesso, entre outras.
“Tenho a certeza de que municípios, Estados e a União, juntos, vão criar as condições para atrair os investimentos necessários para que os nossos portos estejam preparados para a retomada da nossa economia e levar nosso Brasil de volta ao caminho do crescimento sustentável”, afirmou o ministro.
INFORMAÇÕES GERAIS
- Os editais de licitação do arrendamento de 4 (quatro) áreas portuárias será publicado na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro.
- Serão licitadas 3 (três) áreas localizadas em São Paulo, no porto de Santos, e 1 (uma) área localizada no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.
- Estima-se investimentos nessas quatro áreas de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 640 milhões em São Paulo e R$ 501 milhões no Pará.
- Esses investimentos trarão relevantes aumentos da capacidade de movimentação de cargas.
- A movimentação de celulose nos dois terminais de Santos que serão destinados a essa carga deverá atingir 3,6 milhões de toneladas.
- No terminal de grãos que será licitado no Porto de Santos espera-se movimentação de 6,5 milhões de toneladas.
- O aumento da capacidade de movimentação nesses terminais virá acompanhado de ganhos econômicos e sociais nas regiões de influência desses terminais.
- Serão gerados novos empregos e haverá ganhos de produtividade a partir da utilização de equipamentos modernos e eficientes, que também minimizarão o impacto no meio ambiente.
- Haverá redução de custos logísticos.
- O ganho de competitividade fomentará o desenvolvimento da economia regional, trazendo novas oportunidades de negócios.
- Os quatro terminais a serem licitados agora em outubro serão apenas os primeiros de um total de 29 que serão licitados no Bloco 1 do Programa de Investimento em Logística portuária.
- O Bloco 1 contemplará, além do terminal de grãos em Vila do Conde, outros 19 terminais no Estado do Pará e mais 6 terminais em Santos, além dos 3 terminais já citados, totalizando R$ 4,7 bilhões em investimentos.
- Dos R$ 4,7 bilhões de investimentos, R$ 3,2 bilhões serão destinados ao Estado do Pará e R$ 1,5 bilhões ao Estado de São Paulo.
- Concluído o Bloco 1, já estão previstos investimentos adicionais de R$ 7,2 bilhões para o Bloco 2 a serem aplicados em 9 diferentes estados brasileiros.
