O Brasil alcançou “sucesso notável” na redução do desmatamento, avaliou o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, nesta quarta-feira (4) durante apresentação em Brasília do relatório “Avaliações de Desempenho Ambiental”.
“A redução na taxa de desmatamento da Amazônia na última década ajudou o Brasil a reduzir em 40% as emissões de gás de efeito estufa desde 2000. Acima de tudo, isso é consequência do esforço decidido do governo, que colocou o desmatamento em outras agendas setoriais”, disse o secretário-geral da OCDE.
No relatório apresentado pela entidade, a OCDE lembra que em 2004 o Brasil lançou uma política de Estado e um plano de ação para controle do desmatamento que resultaram na redução em 75% na taxa anual de desmatamento da região amazônica.
A OCDE é uma organização internacional integrada por 34 países incentivadora de políticas públicas e que tem o Brasil no grupo de países considerados parceiros, ao lado da China, Índia, Indonésia e África do Sul.
Apontando avanços e fazendo sugestões para a área ambiental, Gurría lembrou que o Brasil detém a maior reserva florestal do mundo e ainda grande parte (12%) da reserva de água doce do planeta, dizendo ainda que o desmatamento, apesar da forte redução, ainda persiste.
Recomendações
Como aprimoramento, o documento da OCDE lista 53 recomendações ao governo brasileiro para a preservação ambiental. Entre as ações, a entidade sugere o maior “esverdeamento da economia”, com a adoção de tributos verdes em detrimento de tributos sobre o consumo, de forma a taxar mais as atividades poluentes.
“Aumentar e introduzir outros tributos verdes sobre emissões poluentes, detritos, fertilizantes e pesticidas é melhorar a sustentabilidade fiscal em ambiental”, comentou Gurría.
No relatório, a OCDE sugere ao governo brasileiro acelerar a implementação do Novo Código Florestal e do Cadastro Ambiental Rural.
Presente à apresentação do documento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou as dimensões continentais do país e os desafios da preservação ambiental.
“O Brasil detém as maiores reservas florestais do planeta. Não é trivial monitorar e cuidar de um território que é mais da metade do brasil”, afirmou. Izabella informou ainda que, nos dados mais atuais, a redução do desmatamento já chega a 82%.
A ministra lembrou também que os progressos são resultado da inclusão da preservação ambiental nas agendas dos temas econômicos e sociais, conferindo importância à conservação no debate dos grandes temas nacionais.
Para a ministra, outros avanços serão obtidos a partir da integração da gestão federal do meio ambiente com os sistemas estaduais e municipais aumentando competências e eficiência dos órgãos ambientais.
