Projeto que isenta por até 10 anos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação nacional, foi aprovado nesta terça-feira (20) na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De autoria do senador licenciado Eduardo Braga (PMDB-AM), o projeto (PLS 174/2014) também suspende, pelo mesmo período, a cobrança do IPI incidente sobre equipamentos para recarga das baterias utilizadas nos veículos elétricos.
O texto prevê ainda isenção do Imposto de Importação para partes e acessórios importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias. Nesse caso, o benefício poderá acabar antes dos dez anos, caso haja a produção de similares nacionais.
Efeito estufa
Em apoio à proposta, a relatora na CMA, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltou que o carro elétrico gera menos emissões de gases de efeito estufa que os veículos convencionais.
Veículos elétricos podem ter acionamento por meio de baterias, carregadas na rede elétrica, ou por meio de um gerador a bordo, acionado por motor de combustão interna, utilizado pelos veículos elétricos híbridos. A prioridade, nesses últimos, será para os que utilizam etanol no motor de combustão interna, por ser um combustível renovável e de larga produção no Brasil.
O projeto visa ainda ampliar a oferta de unidades para recarga das baterias. Como frisou o autor, “se não houver uma rede de recarga bem distribuída pelo país, os consumidores rejeitarão a nova tecnologia”.
Os benefícios propostos no projeto são para automóveis de passageiros, de transporte de mercadorias e os chamados de usos especiais, como caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, betoneiras.
Biodiesel
Vanessa Grazziotin apresentou emenda para estender os benefícios a veículos que utilizem mistura igual ou superior a 30% de biodiesel no diesel fóssil. Como observa a senadora, o biodiesel, quando comparado ao diesel convencional, reduz em cerca de 70% as emissões de gases de efeito estufa e de material particulado, que podem causar doenças pulmonares, inclusive câncer.
Ela explica que hoje há restrição a misturas acima de 20 % de biodiesel, por falta de materiais adequados nos motores, “sobretudo em anéis de vedação e nos elastômeros empregados nos sistemas de circulação de combustível”. Para a relatora, os incentivos fiscais ajudam a ampliar o interesse pela adequação dos motores.
Agência Senado
