Cerca de 1.200 hectares foram reconhecidos e declarados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mandira, no município de Cananéia, no Vale do Ribeira, em São Paulo. A medida, publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), beneficia 24 famílias quilombolas - 82 pessoas – que passarão a ter mais segurança jurídica em relação às áreas que ocupam.
Foto: Divulgação
Conforme estudos antropológicos analisados pelo Incra/SP, ancestrais dos quilombolas ocuparam a área pelo menos desde 1868. Na segunda metade do século XIX, o patriarca da família, Francisco Mandira recebeu o “Sítio Mandira”, a título de doação. Francisco teria sido fruto da relação entre o senhor de escravos Antônio Florêncio de Andrade – homem de posses e de significativa influência política na Vila de Cananéia – e uma de suas escravas. Esse sítio foi dividido entre seus dois filhos e a área do Quilombo de Mandira corresponde aproximadamente às terras que foram repassadas a um deles.
A área ocupada pelos quilombolas em meio à Mata Atlântica é sobreposta a unidades de conservação e contígua à Reserva Extrativista (Resex) do Mandira, que é uma área de mangue. A presença dos quilombolas na região alia atividade econômica à preservação ambiental, sendo que principal fonte de renda dos mandiranos – como se autodenominam - vem do cultivo de ostras, da extração de caranguejos, da pesca, do turismo de base comunitária e do artesanato.
O reconhecimento do Incra foi comemorado pelo quilombola Francisco de Sales Coutinho Mandira, 58 anos, que é também vice-presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo da Reserva Extrativista do Mandira: “Para nós é a melhor notícia do ano. Representa tudo aquilo que estamos esperando desde 2002: mais segurança e liberdade para trabalhar sem preocupações. Resta agora aguardar a titulação”, argumenta.
As próximas etapas são a retirada de famílias não-quilombolas do território (desintrusão) e a entrega da titulação, que é de uso coletivo.
O quilombo de Mandira é o sexto no Estado de São Paulo a passar pela etapa de reconhecimento, assim como Ivaporunduva, em Eldorado, Cafundó, em Salto de Pirapora, Morro Seco, em Iguape, Brotas, em Itatiba, e Caçandoca, em Ubatuba.
