A agricultura orgânica ganha cada vez mais espaço na cadeia agrícola brasileira. Em 2014, ela movimentou cerca de R$ 2 bilhões e a expectativa é que em 2016 este número alcance R$ 2,5 bilhões, segundo o setor. O mercado nacional de orgânicos espera crescer entre 20% e 30% no ano que vem.
Os produtos de orgânicos agregam, em média, 30% a mais no preço quando comparado aos produtos convencionais, de acordo com analistas do setor. Segundo Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves, da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a formação de preços depende especialmente do gerenciamento da unidade de produção, do canal de comercialização e da oferta e demanda dos produtos.
“Normalmente, os valores dos orgânicos são mais elevados que os dos produtos convencionais por terem uma menor escala de produção, custos de conversão para adequação aos regulamentos e processos de reconhecimento de sua qualidade orgânica”, assinala Jorge Ricardo. Na sua avaliação, o produtor de orgânicos ainda carece de crédito diferenciado e de tecnologias e assistência técnica, além de infraestrutura e logística adequadas às características da produção e do mercado de orgânicos.
Cadastro
Atualmente, há 11.084 produtores no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, gerenciado pelo Mapa. O banco de dados é liderado pelos estados do Rio Grande do Sul (1.554), São Paulo (1.438), Paraná (1.414) e Santa Catarina (999). Veja tabela abaixo.
A área de produção orgânica no Brasil abrange 950 mil hectares. Nela, são produzidas hortaliças, cana-de-açúcar, arroz, café, castanha do brasil, cacau, açaí, guaraná, palmito, mel, sucos, ovos e laticínios.
O Brasil exporta para mais de 76 países. Os principais produtos exportados são açúcar, mel, oleaginosas, frutas e castanhas.
Normatização
A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação por auditoria, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação.
Os agricultores que buscarem a certificação por auditoria ou participativa poderão utilizar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por organismos de avaliação de conformidade credenciados pelo Ministério da Agricultura. Eles são os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos produtos.
Os grupos de agricultores familiares que quiserem atuar na venda direta recebem uma declaração de cadastro emitida pelo Mapa.
O governo federal tem estimulado, em parceria com entidades públicas e privadas, a difusão da agricultura orgânica com cursos de capacitação, promoção de feiras orgânicas para o escoamento dos produtos e certificação da produção. A certificação garante a origem e forma produtiva do alimento que chega ao consumidor, atestando que a produção está em harmonia com o meio ambiente.
Sistemas
Os produtores de orgânico destacam que a atividade tem impacto ambiental positivo, como a ampliação dos ecossistemas locais e a redução do aquecimento global. Além disso – ressaltam –, contribui para a sustentabilidade econômica da agricultura familiar e para a melhoria da qualidade de vida.
A prioridade desse sistema é empregar matéria orgânica e adotar boas práticas que harmonizem os processos biológicos. Os produtos orgânicos são provenientes de sistemas baseados em processos naturais.
As técnicas para obter o produto orgânico incluem manejo da matéria orgânica, uso de adubação verde e biofertilizantes, consórcio e a rotação de culturas, emprego de sementes crioulas ou de variedades mais resistentes e adaptadas e utilização de controle fitossanitário biológico, mecânico ou cultural. Estes fatores garantem a qualidade dos alimentos orgânicos.
Confira aqui as ações desenvolvidas pelo Ministério da Agricultura na área de produção orgânica.
