O Departamento Hidroviário (DH), órgão do governo paulista que é o responsável pela construção da barragem no Rio Piracicaba, em Santa Maria da Serra (SP), rebateu as críticas apontadas pelo Ministério Público (MP) sobre o projeto que vai permitir o transporte de cargas pela água. Além de ressaltar o trabalho dedicado à elaboração do empreendimento, o estado também disse que "não faltaram oportunidades" para debater e esclarecer todas as dúvidas levantadas sobre o assunto.
Durante a semana, o MP se posicionou oficialmente contrário à liberação de licença prévia para a construção da barragem, a exemplo dos Comitês das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) encaminhou uma recomendação à Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (Cetesb) para que o licenciamento não seja emitido e estude a viabilidade da construção de uma ferrovia no lugar da eclusa.
O Gaema sugeriu que a Cetesb avalie o impacto da construção de uma ferrovia na intensão de evitar prejuízos ambientais, sobretudo no "mini-pantanal" paulista conhecido como Tanquan, que seria inundado com a hidrovia.
O grupo de promotores do Gaema argumenta que o atual empreendimento causaria "prejuízos inestimáveis à fauna, parte dela ameaçada de extinção no estado de São Paulo, e à flora, risco de inundação na zona urbana de Piracicaba, bem como aos pescadores residentes às margens do Tanquan, os quais serão prejudicados nas atividades pesqueiras".
A barragem no Rio Piracicaba deverá ampliar a navegação da Hidrovia Tietê-Paraná em 45 quilômetros até o distrito de Ártemis, na zona rural de Piracicaba. Além do transporte de cargas, o projeto inclui projetos de lazer e turismo no local. A implantação está em fase de obtenção de licença prévia na Cetesb, que tem o poder de vetá-la caso verifique irregularidades no seu andamento.
Dentro das exigências
Segundo o DH, os estudos e impacto ambiental da barragem foram feitos por 60 profissionais e estão "rigorosamente de acordo com as exigências da Cetesb e de acordo com o exigido para a avaliação prévia de viabilidade da obra". O órgão governamental ressaltou ainda ter realizado cinco audiências públicas exigidas para o licenciamento ambiental e promoveu até agora dois seminários técnicos para aprofundar a discussão.
Em janeiro o diretor do órgão, Casemiro Tércio Carvalho, ressaltou que as discussões foram ainda maiores do que o exigido por lei para que todos os detalhes da construção da barragem fossem devidamente esclarecidos. Nesta segunda-feira (31), haverá um outro seminário técnico em Piracicaba que discutirá o potencial turístico trazido pela hidrovia.
Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, o DH ressaltou que ainda pretende continuar as discussões sobre a barragem nas próximas fases do projeto. "Não faltaram oportunidades para serem debatidas e esclarecidas questões específicas sobre os estudos ambientais, e ainda continuarão as discussões e interações com as entidades e órgãos da região durante todas as fases do licenciamento ambiental e de implantação do empreendimento, quando serão implementados os programas ambientais, com a necessária participação de toda a sociedade", informou em nota.
