A Secretaria de Portos da Presidência da República investirá, nos próximos três anos, R$ 125 milhões no Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos e Efluentes, que levantará quais os resíduos e efluentes de 22 terminais portuários brasileiros e ações de mitigação desse lixo. O estudo será feito em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mais 11 universidades do País.
Segundo informações da Agência Brasil, a SEP não descarta a ideia de reduzir as taxas para navios que prefiram deixar o lixo no porto, em vez de despejá-lo no mar.
O diretor de Revitalização e Modernização da secretaria, Antônio Maurício Ferreira, destaca que os portos produzem resíduos variados, e boa parte deles se refere a restos de grãos, de carvão e de minério, além do lixo das embarcações e esgoto. Mal acondicionados, esses materiais atraem animais que transmitem doenças como pombos, ratos e até mesmo o mosquito da dengue, fauna que também será pesquisada.
Já Marcos Freitas, professor da UFRJ e responsável pelo levantamento, é preciso dar soluções sustentáveis para o lixo e combater os insetos, além de analisar o impacto dos portos nas cidades. O programa pretende ainda identificar nos terminais possibilidades de reutilização dos resíduos.
Em 2012, também serão avaliadas soluções de gerenciamento e legislação com base em experiências internacionais. Na Bélgica, por exemplo, no Porto da Antuérpia, navios que deixam o lixo em terra recebem descontos na taxa de ancoragem. "Com a oportunidade financeira, [os navios] serão motivados a depositar [o lixo] para tratamento", disse o diretor da SEP, Antônio Maurício Ferreira.
A pesquisa, explica o professor da UFRJ, também ajudará a apontar problemas nas embarcações e impedir a entrada de vírus e espécies invasoras no país. Marcos Freitas lembra que o mexilhão dourado, molusco trazido na água de lastros de navios da Ásia, provocou desequilíbrio ecológico e até problemas nas turbinas da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná.
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