A aprovação do novo Código Florestal Brasileiro também repercutiu no Espírito Santo. Os deputados estaduais Sandro Locutor (PV), presidente Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, e Atayde Armani (DEM), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, falaram ao Portogente sobre suas divergências quanto ao tema.
O deputado do Partido Verde [foto ao lado] acredita que a matéria será analisada com mais prudência pelo Senado Federal. “Acho que essa questão, por atingir diretamente o meio ambiente, deve ser discutida com muita cautela e com base em estudos. Estamos confiantes de que a análise, pelo Senado, será acompanhada de prudência”. Já o parlamentar do DEM avalia que os senadores acompanharão a votação da Câmara. “O Código foi muito debatido entre todas as lideranças, de todos os partidos, e o próprio resultado da votação demonstra que até os parlamentares da base do governo apóiam as alterações do novo Código Florestal”.
Mesmo que o Senado Federal aprove o texto, a matéria ainda passará pelo crivo da Presidência da República. Nesse questão, os dois deputados capixabas também têm posição divergente. Armani aposta que a presidenta Dilma Rousseff sancionará o projeto sem vetos. “Vale lembrar”, argumenta, “que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) foi debatido em diversas Audiências Públicas em todo o País e, nesse período, acolheu sugestões, com várias emendas, inclusive na Câmara dos Deputados. Esperamos que a presidenta se posicione favoravelmente a essa vontade popular”.
O deputado Sandro Locutor, no entanto, acredita que a presidenta Dilma espera que o projeto seja modificado no Senado, “porque tem medo que a nova regulamentação abra brecha para anistiar os agricultores que desmataram áreas protegidas. Isso nos mostra que o novo Código tem grandes chances de receber alterações”.
Em relação às consequências diretas do novo Código em relação ao Espírito Santo, o deputado do PV disse que ele irá influenciar o setor agrícola do estado. “No Espírito Santo, a maior parte do cultivo do café, que é nosso grande produto, é feito em encostas consideradas áreas de preservação ambiental. Como o Código prevê a permissão do cultivo nesses locais, os agricultores terão um amparo legal. Mas a discussão tem que ser maior do que benefícios ou malefícios para o setor agrícola. Antes disso é preciso analisar o impacto ambiental. Não adianta pensar somente no presente. Temos que preservar para o futuro”.
O deputado Atayde Armani [foto ao lado] apresenta números para justificar a defesa do novo Código. “No Espírito Santo, cerca de 80% - dos 78 municípios capixabas – dependem, diretamente, da agricultura. Quase 1/3 da economia capixaba está baseada nela. Somos o segundo maior produtor de café do País e o primeiro em produção do café conilon, sendo que a maioria dos cafezais é plantada em áreas de encostas. Com o novo Código haverá uma segurança jurídica para o campo, definindo parâmetros que tirarão 90% de nossos agricultores da ilegalidade”.
