A empresa MPX Energia, do megaempresário Eike Batista, que quer construir uma central termoelétrica na região do Atacama, no Chile, enfrenta forte resistência da Comunidade Agrícola Totoral, que acusa o negócio de prejudicial ao meio ambiente e à sobrevivência de futuras gerações do local. Quem falou sobre o conflito ao PortoGente, por e-mail, foi Alvaro Toro, do Observatório Latinoamericano de Conflitos Ambientais.
PortoGente – Quais os riscos que o projeto de Eike Batista pode causar ao meio ambiente e à população da costa da Chile?
Alvaro Toro - Esta central que pretendem construir junto à Comuna de Copiapó, na área de Punta de Cachos, alterará significativamente o meio ambiente da localidade e afetará as populações pobres que ali vivem, como é a Comunidade Agrícola Totoral.
PortoGente – Como está o processo de licenciamento da termoelétrica?
Toro - Em 13 de setembro, a Corte de Apelação de Copiapó acolheu, por unanimidade, o Recurso de Proteção apresentado pela comunidade da área. Com esta ação o tribunal anulou a decisão do governo de Sebastian Piñera, que havia mudado, em 7 de agosto, o informe de qualificação ambiental que definia como “indústria contaminante” o projeto de Castilla, outorgando somente o caráter de “molesta”, com o qual facilitaria sua aprovação.
PortoGente – Quais foram os motivos da decisão da Corte de Apelação?
Toro - A Corte observou vários antecedentes para decidir. O aspecto central é a magnitude da contaminação que implica a construção e a operação da termoelétrica. É importante destacar que se trata de uma central que usará como combustível carvão pulverizado e que pretende produzir mais de 2.400 MW, o que a transforma na maior e mais contaminante central de todo o Continente.
PortoGente – A MPX ainda pode convencer as autoridades ambientais?
Toro – Com esta decisão, a MPX só poderá apelar para a Corte Suprema (máximo tribunal de justiça do país), até 24 de setembro. O pronunciamento da Corte deverá reativar o processo de avaliação ambiental, que está suspenso por mais de oito meses, e que faltam apenas dois dias de prazo (de um total de 180 dias que estabelece a lei) para sua votação. Portanto, notificadas as partes, a sociedade exige que a Comissão Regional de Meio Ambiente (Corema), de Atacama, faça a suspensão e vote imediatamente contrário à qualificação ambiental.
