A Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama) divulgou nota de apoio aos servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da regional de Santa Catarina, após ter recebido documento encaminhado pelos servidores das diferentes unidades do órgão (leia o documento na íntegra). A nota faz um resumo de todo o processo envolvendo o licenciamento do estaleiro da OSX, que teve parecer contrário da regional de Santa Catarina de instalação na cidade de Biguaçu, numa área localizada no meio de três unidades de conservação federais.
A diretoria executiva e o conselho fiscal da Asibama nacional e os presidentes das associações estaduais, reunidos em Brasília, manifestaram “solidariedade e apoio aos servidores que se posicionarem profissionalmente sobre o Licenciamento Ambiental do Estaleiro OSX.”
Segundo a nota, “os participantes da reunião entenderam que o fato é gravíssimo, merecendo uma ampla discussão por parte dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente (PECMA)”. Informa, ainda, que o assunto será discutido em novembro em congresso nacional da Asibama, em Florianópolis.
Grupo de Trabalho de Brasília
A assessoria de imprensa do ICMBio, em Brasília, informou ao PortoGente que o Grupo de Trabalho que analisa o EIA-Rima da OSX se pronunciará somente após o encerramento dos estudos. “A ordem da Presidência é só mexer no assunto quando o GT se pronunciar para então o ICMBio dar seu parecer”.
O prazo para o a conclusão dos trabalhos é no final deste mês. PortoGente apurou que já está agendada reunião em Brasília no início de outubro para concluir o documento. Na semana passada, integrantes do GT fizeram vistoria na área prevista para a instalação do empreendimento, na Baía de São Miguel.
