Foto: Suzana Pires
O Diário Oficial da União do último dia 13 trouxe a Portaria nº 485. Ela exonera o analista ambiental Apoena Calixto Figueirôa [foto] do cargo de Chefe de Unidade da Estação Ecológica de Carijós de Santa Catarina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Figueirôa esteve à frente do grupo de trabalho que avaliou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do estaleiro da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis. O órgão local negou, por duas vezes, a anuência para a instalação do empreendimento naquela alternativa locacional. Apoena declarou ao PortoGente que não foi informado sobre os motivos da sua exoneração.
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O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, afirmou, em nota no final da tarde desta quinta-feira (16), que a exoneração de Figueirôa atende a uma adequação administrativa do Instituto. De acordo com o presidente, o Instituto tem centenas de cargos e sempre que necessário “são feitas adequações para que o trabalho dos gestores da unidade seja condizente com a orientação institucional”.
Mello afirma ainda que “com relação ao mérito do empreendimento proposto pelo empresário Eike Batista, só se manifestará após a conclusão do parecer do Grupo de Trabalho constituído para apreciar o projeto da empresa OSX”.
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Grupo de Trabalho
PortoGente apurou que a autuação da consultoria Caruso Jr. pode ter sido a “gota d´água” dentro da disputa de visão da condução do processo de licenciamento do estaleiro OSX. No início deste mês, a consultoria, responsável pelo Eia-Rima do estaleiro, foi autuada pelo ICMBio por possíveis erros de omissão e falsidade no estudo, com indicativo de multa de R$ 200 mil.
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