Fotos: Celso Martins Júnior
Nesta segunda parte da entrevista, o promotor do Ministério Público do Estado em Santa Catarina, Rui Arno Richter, diz que acompanhou os ataques violentos que os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Santa Catarina sofreram depois que não autorizaram a instalação do estaleiro da OSX na cidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis. Os técnicos foram acusados, diz Richter, de dar o parecer numa folha só. “Apurei que isso não é verdade. Tem muito material que embasa o parecer deles”.
* Primeira Parte: MPE de Santa Catarina investigará processo do empreendimento da OSX
PortoGente – O senhor tem conhecimento do parecer do professor Paulo Simões Lopes que somente após vir a público foi anexado ao EIA-Rima pela OSX?
Rui Arno Richter – Não tenho conhecimento maior sobre esse assunto, mas faremos um estudo comparativo para verificar o impacto do empreendimento na Baía Norte. Vamos trabalhar num formato comparativo entre todas as análises, de cada item, de todos os órgãos, de modo a termos uma base clara de comparação e conversação. O que me parece é que é tudo muito generalizado, com argumentos não só passionais, mas também parciais. É muito importante o investimento, ninguém nega, é muito importante a preservação ambiental, ninguém nega. Mas só isso não resolve, precisa comparar as situações. Fiquei acompanhando pela mídia um ataque violento aos técnicos do ICMBio local, acusados de dar a resposta numa folha só. Apurei na noite da audiência que isso não é verdade. Tem muito material que embasa o parecer deles.
PortoGente – Quais encaminhamentos o MPE irá tomar sobre os estudos que estão em andamento?
Rui Arno Richter - Acompanhei a audiência pública de Florianópolis, a reunião da Frente Parlamentar e o workshop da Fundação Certi sobre os golfinhos. Não tenho posição tomada. Se tiver elementos faltando por dever iremos questionar em todas as instâncias, como prevê a legislação ambiental. Nosso encaminhamento é de estudo e observação. Segundo o que observamos o órgão que havia negado a anuência estaria revendo sua posição, então vamos aguardar. O ICMBio tem que nos reservar o direito de comparar. O que nos interessa é o caráter técnico das conclusões de um e de outro, inclusive se o ICMBio rever sua posição vamos nos reservar ao direito de comparar com a consistência técnica das conclusões de um e outro, não com torcida organizada.
Richter se manifesta durante audiência pública que discutiu
os impactos do empreendimento da OSX em Santa Catarina
PortoGente – E sobre os estudos da Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina)?
Rui Arno Richter - A Fatma alega que vai aguardar as manifestações das entidades para ter um quadro completo. É uma maneira de fazer, agora teremos que aguardar. Nem temos a confirmação do tal grupo de trabalho composto por vários órgãos de que se falou, só que o ICMBio está reanalisando o que foi feito aqui. Só informações desencontradas, não confirmadas de que teria havido concordância de que o licenciamento é da Fatma.
