O Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade assustou a cidade de Imbituba, em Santa Catarina, ao embargar há duas semanas as obras de expansão do porto da Cidade, por causa dos riscos que os trabalhos representam às baleias que transitam pelo litoral catarinense. Hoje, dois dos três serviços voltaram ao normal e só os bate-estacas usados nas obras permanecem paralisados. Criticas surgiram de todos os lados, mas a chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, Maria Elizabete de Carvalho, defendeu o embargo das obras.
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Para quem não sabe, o Instituto Chico Mendes é um órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e pode determinar o embargo porque é o responsável pela área de proteção de baleias. O porto é excluído dessa zona, mas o Instituto considera que os trabalhos dos bate-estacas estão em sua faixa de influência e podem afetar os animais, que vão à Santa Catarina para se reproduzir. A situação é tão séria que a chefe da APA da Baleia Franca enumerou ao PortoGente os motivos que a fizeram pedir a paralisação das obras. Apesar de tudo, ela confia em uma solução rápida.
“A gente entende a importância da expansão do Porto de Imbituba, mas nós temos uma obrigação legal, até porque a baleia é a espécie-símbolo de Santa Catarina e isso não pode ser só uma atitude de marketing. Tem que haver uma contrapartida e a preservação do animal. O porto não está na área da APA da Baleia Franca, mas tudo que se faz nele interfere nas baleias que passam pelo Estado. E estamos em plena temporada, estes animais ficam por aqui até o final de novembro. Se o Porto de Imbituba conciliar expansão portuária e meio ambiente, será fantástico”.
Maria Elizabete poupa de críticas a Companhia Docas de Imbituba (CDI) e a direção da Santos Brasil, que investe mais de R$ 283 milhões na expansão do Terminal de Contêineres (Tecon). A representante da APA entende que as duas partes estão empenhadas em buscar uma solução para o imbróglio. Só que, enquanto isso não sai do papel, o funcionamento dos bate-estacas, que colocarão 1,1 mil vigas de concreto no mar para o prolongamento do cais do porto, continuará proibido pelo menos até novembro, quando encerra a temporada de baleias franca no Estado.
“Pedimos à Companhia Docas e à Santos Brasil um plano de monitoramento, com três áreas de segurança. A primeira delas é de um raio de dois quilômetros a partir da ação dos bate-estacas. A segunda e terceira áreas ficariam, respectivamente, a três e quatro quilômetros de distância do porto. A região seria sinalizada com bandeiras amarelas, indicando baleias próximas ao porto, e bandeiras vermelhas, a serem usadas quando as baleias adentrassem a zona portuária. Nos preocupamos com as baleias e o porto está nos ajudando nessa etapa”.
A paralisação das obras de expansão do Porto de Imbituba ocorreu há 15 dias, sob a justificativa de que a empresa e as Docas precisam, além das licenças concedidas pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, ter em mãos as autorizações e pareceres da APA da Baleia Franca, o que não foi feito. “Desde fevereiro alertamos sobre a gravidade da situação. O embargo não foi algo aleatório, feito sem pensar. Baleias não respeitam limites cartográficos, elas chegam a entrar na área do porto e são uma espécie ameaçada de extinção”, finaliza Maria Elizabete.
