A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) avaliou a gestão ambiental e reprovou a estrutura de 38 dos 40 portos do País. De acordo com os estudos, somente os complexos de Recife, em Pernambuco, e Itaqui (foto), no Maranhão, possuem número suficiente de técnicos para os trabalhos de meio ambiente. E, para piorar, outros sete importantes complexos sequer contam com núcleos para os serviços de gestão ambiental, o que preocupa a agência e mostra que os investimentos nesse setor precisam ser ampliados urgentemente em 2008.
A qualificação profissional de quem já possui a responsabilidade de cuidar da área ambiental nos portos brasileiros é outro item que preocupa a Agência. De acordo com a Antaq, somente 46% das pessoas que atuam neste segmento possuem os requisitos necessários, como cursos e experiências anteriores, para tocar projetos e discutir políticas de preservação do meio ambiente. Além disso, 33% dos contratados não possuem qualificação adequada, informa a pesquisa.
Entretanto, o estudo não se restringiu a esses tópicos. A avaliação da Antaq também apresentou um balanço de quais Autoridades Portuárias já realizaram auditorias ambientais e, surpreendentemente, 14 portos não realizaram este trabalho até o momento, incluindo importantes portos, como Rio de Janeiro (RJ), Itaguaí (RJ), Paranaguá (PR), Porto Alegre (RS), Macapá (AP), Natal (RN) e Imbituba (SC).
O relatório final assinado pelo gerente de Meio Ambiente da Antaq, Marcos Maia Porto, aponta que, de positivo, pode-se falar sobre os projetos ambientais iniciados pela Codesp e Codeba para os portos de Santos, administrado pela primeira, e de Salvador, Ilhéus e Aratu. Outro ponto a ser considerado é a associação dessas companhias docas a instituições de ensino superior, para uma análise precisa dos problemas e investimentos necessários.
“Nossa avaliação foi feita em função das demandas de questões ambientais. A maior carência é de diversidade de conhecimento, ou seja, profissionais especializados em química, biologia e oceanografia. E vale lembrar que esse é um processo contínuo de avaliação que gerou um diagnóstico com medidas a serem adotadas para melhorar o processo de gestão. Daqui para frente, continuaremos acompanhando essas gestões ambientais”, explica o gerente da Antaq.
O presidente do Porto de Recife, Alexandre Catão, um dos dois portos bem avaliados pela agência nacional, vê o reconhecimento do trabalho realizado no terminal pernambucano com bastante alegria. Também, não é para menos. Ele conta que ao assumir o porto, em 2007, integrou vários departamentos e conversou com pessoas da própria Antaq e da Anvisa, para atacar os pontos prioritários e dinamizar a gestão ambiental no cais recifense.
“O importante era não perder tempo. Revisamos por completo o plano de gerência de resíduos sólidos, entramos com o monitoramento ambiental em toda a área do porto e passamos a tomar cuidado com a retirada de óleo das embarcações que aqui atracam. Isso tudo nos deu um upgrade nas operações. Queremos que as empresas nos ajudem nisso ao longo de 2008. Temos quatro pessoas só para esse fim aqui. Em outros portos pode ter até mais gente, mas aqui o trabalho flui porque os quatro contratados só trabalham com isso 24 horas por dia”.
O Porto de Santos (foto) foi um dos vários apontados com o trabalho ambiental incompleto, sem número suficiente de pessoas e com projetos em andamento ainda não concretizados. Procurada para comentar a pesquisa, a Codesp, por meio de sua assessoria de imprensa, reconheceu as deficiências apontadas pela Antaq, mas fez questão de frisar os avanços obtidos ao longo de 2007.
Em seu balanço anual, a estatal lembra que assinou convênios de cooperação mútua para dragagem e inaugurou um novo sistema de distribuição de água potável e tratamento de efluentes domésticos no porto. Para 2008, a prioridade é a conclusão dos trabalhos da Agenda Ambiental do Porto de Santos, a suspensão da limitação para retirada de sedimentos e o licenciamento para novas áreas de descarte, além da melhora das condições sanitárias do Porto de Santos e do visual de suas instalações.
