O Brasil passou um ano discutindo em volta de Medidas Provisórias o destino do saneamento. Por um lado, um aspecto positivo: o setor inseriu o tema saneamento na agenda política, na pauta da mídia e nas discussões da sociedade, ressaltando sua importância. Por outro, o setor manteve-se paralisado por um ano, sem perspectivas de grandes melhorias, em um impasse em torno do modelo ideal para o país.
Argumentos colocados por todos os lados, o fato é que é chegada a hora do setor se unir. Por isso, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES está propondo a todas as entidades do setor, governo, parlamentares e aos sanitaristas do Brasil um PACTO PELO SANEAMENTO, para que possamos definir juntos o caminho na busca da universalização.
Entre os pontos principais, a entidade defende:
- o fortalecimento da regulação por meio da Agência Nacional de Águas
- a definição da titularidade conforme orientação do STF, municípios titulares e nas regiões metropolitanas, titularidade compartilhada;
- a eficiência das empresas públicas e privadas: participação do capital privado nas empresas estatais de economia mista, incentivo à prestação de serviços regionalizada, adesão às normas da ANA, contratos com metas e indicadores de desempenho, informações ao SNIS, incentivo aos planos de saneamento.
- o estímulo à entrada do capital privado: PPPs, capital privado nas empresas estatais, subdelegação, tarifas justas e equidade entre cláusulas dos contratos de concessão e contratos programa.
“A ABES ressalta que, somente por meio da união da expertise dos atores públicos e privados, cadeia de suprimentos, profissionais do setor, universidades e sociedade alcançaremos a universalização”, ressalta o presidente nacional da ABES, Roberval Tavares de Souza.
A entidade reforçará a necessidade de um pacto nacional pelo Saneamento durante seu 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que será promovido em Natal/RN, de 16 a 19 de junho, com presença de autoridades, profissionais do setor, acadêmicos, estudantes e empresas públicas e privadas.
Site do Congresso: http://abes-dn.org.br/abeseventos/30cbesa-natal/
