A Câmara dos Deputados será ocupada de forma diferente, nesta quarta-feira (6/02). É que os portuários brasileiros fazem plenária nacional, inclusive com a participação de parlamentares, para debater as mudanças na Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos. E já vão apontar movimentos de paralisação para impedir a aprovação de matérias antipáticas aos trabalhadores.
Conforme antecipou Portogente, o superintendente jurídico da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Manuel Luís, não resistiu às denúncias de envolvimento na quadrilha que negociava pareceres técnicos, de acordo com as investigações da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, e foi exonerado da estatal. O afastamento de Manuel Luís foi cobrada pelos acionistas da Codesp, ainda em dezembro de 2012, quando a Operação foi divulgada pela imprensa nacional. O ex-superintendente esteve de férias no mês de janeiro e foi exonerado no retorno aos trabalhos.
Está pedido. O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, está pedindo o fim das obras de instalação do complexo industrial e portuário do Açu, no município de São João da Barra, por degradação ambiental da região. Segundo a ação civil pública, com pedido de liminar, movida pelo ministério, há indícios de que as obras para a construção do porto, no 5º Distrito de São João da Barra, causaram a salinização em áreas de solo, de águas doces em canais e lagoas e da água tratada para o consumo humano.
São vários os estudos científicos sobre os impactos ambientais e sociais do material particulado da produção da cana de açúcar. Há legislação severa, no próprio Estado de São Paulo, que regula, sob o ponto de vista ambiental, a atividade do setor sucroalcooleiro. Segundo pesquisas, o material particulado do açúcar está associado aos resíduos de cinzas, fuligens e outros materiais. A inalação desta substância penetra nos pulmões e diminui a capacidade respiratória. O material particulado vem sendo bastante estudado e tido como um grande causador de problemas respiratórios.
