Abaixo, reproduzimos, na íntegra, as perguntas do Portogente e as respostas da VLI ainda sobre a polêmica da cava tóxica. Como os nossos internautas vêm acompanhando no WebSummit 2018 - Porto Sustentável, está em primeiríssima atenção de todos a sustentabilidade também nos portos.
Pescaria na cava da VLI?
Ressaltamos que há uma realidade que não pode ser desprezada, sob pena de amargarmos problemas sérios ambientais e de saúde para a região onde está instalado o Porto de Santos, e o empreendimento em questão. Apesar das respostas, portanto, as obras da dragagem da cava tóxica da VLI seguem uma preocupação. Estaria sendo armada uma "bomba-relógio" para a sociedade?
Reafirmamos: as questões ambientais dessa ordem exigem técnicas de destino final do material dragado com aplicação de tecnologias modernas. O despejo em área confinada em terra é a solução que deve prevalecer, tendo em vista os riscos e a ameaça à área ecológica e garantir que peixes da região não sejam contaminados.
Portogente - Foi atendida satisfatoriamente, e não suspensa por liminar, a Notificação nº 015/2017/JUR/SPU/SP?
VLI - A obra está amparada por decisões judiciais a favor da continuidade e conclusão da dragagem, isso inclui a notificação acima citada.
A cava onde estão sendo contidos os sedimentos contaminados tem engenheiro com responsabilidade técnica específica, por se tratar de uma obra de engenharia?
VLI - Conforme diretrizes definidas para o licenciamento nacional, previsto na Resolução CONAMA 454, e seguindo as boas práticas de engenharia, a atividade de dragagem, até mesmo previamente à sua execução, conta com o envolvimento de uma ampla equipe de técnicos. Todas as fases da obra são devidamente acompanhadas, seja através da apresentação de relatórios periódicos ao órgão licenciador, com informações consolidadas sobre a movimentação dos equipamentos disponibilizadas online em cada período de operação da draga, informes dos registros batimétricos georreferenciados com plantas de conformação da área de dragagem e disposição no período, bem como resultados dos programas ambientais de acompanhamento, que vão sendo paulatinamente implantados com base no projeto anteriormente desenvolvido e licenciado.
Vale ressaltar ainda que o empreendimento dispõe de regulares anotações de responsabilidade técnica dos profissionais habilitados para a atividade de dragagem, disposição e gerenciamento técnico e ambiental, que mantêm a supervisão de todo o processo, resguardando os requisitos de engenharia e controle ambiental de toda a atividade.
Na sua argumentação do método em tela ser aplicado na Europa e Estados Unidos, considera que quando aceito é com tolerância na faixa de 200.000 m3 e o caso da VLI tem dez vezes este volume, com 2,4 milhões de m3?
VLI - Conforme estudos realizados, foi identificada uma séria de projetos de dragagem no mundo com disposição em cava, para diversos volumes de disposição e tipos de contaminantes. Neste sentido, destacam-se projetos com volumes superiores, da ordem de 1 a 2 milhões de m³, desenvolvidos em regiões como Newark, Providence e Portland/EUA.
O licenciamento dessa dragagem, por estar prescrita e com desvio de finalidade, está sendo contestado na justiça?
VLI - Não há nenhuma ilegalidade no processo, que está plenamente licenciado sob o aspecto ambiental (13.781/02). O mesmo ocorre para a abertura da cava - licença 2439 de 05/07/2016, processo esse já concluído. Para a dragagem de fato do canal de Piaçaguera e disposição do material dragado na cava foi emitida a licença ambiental de operação 2385 de 05/06/2017. Isso significa dizer que o processo conta com todas as autorizações necessárias dos órgãos competentes, neste caso, Cetesb, Capitania dos Portos e Codesp, além de análises e anuências da Antaq e SEP.
Por que o despejo dessa dragagem não foi feita em cava terrestre, como no projeto Tiplam?
VLI - O licenciamento ambiental da Cetesb avalia a melhor técnica ambiental disponível de acordo com o volume a ser dragado e o tipo do sedimento a ser dragado. Os sedimentos da dragagem dos berços do Tiplam, assim como o volume possuem características distintas da dragagem do Canal de Piaçaguera. Para a dragagem dos berços do Tiplam foi utilizada o confinamento terrestre e a disposição em polígono oceânico. Para a dragagem do Canal de Piaçaguera, a melhor técnica disponível apontada pelos estudos realizados tanto pelas empresas empreendedoras quanto pela própria Cetesb foi o confinamento em cava subaquática.
Salientamos que esta tecnologia de dragagem é conhecida como clean up, pois remove os sedimentos de pior qualidade ambiental do canal, confinando-os em uma área devidamente licenciada, isolada e monitorada, evitando risco de contaminação e dispersão. Ou seja, após o processo de dragagem, o canal contará com melhores níveis de qualidade ambiental. O método tem sido apontado por especialistas no assunto e pelo órgão ambiental como uma solução para o passivo ambiental do Canal, fruto de um processo de industrialização pouco controlado ambientalmente no passado. Com a finalização da dragagem e a recuperação da qualidade ambiental do canal, as próximas dragagens no local poderão ser realizadas por disposição oceânica.
