O pesquisador Sergio Sampaio Cutrim, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) nos brinda com um estudo sobre a ineficiência do sistema portuário brasileiro que gere, estima-se, prejuízos da ordem de R$ 4,3 bilhões por ano ao País. Para reverter este quadro, ele identificou, segundo seu estudo, os principais fatores que tornam precária a administração do setor e ainda propõe um novo modelo de governança e planejamento baseado, principalmente, no modelo de corporatização portuária, na descentralização do planejamento e na unificação de algumas instituições e planos.
No seu trabalho, Cutrim constatou que os prejuízos são causados sobretudo pelas multas pagas sobre estadia dos navios aguardando a operação de embarque ou desembarque nos portos, pela demora na liberação das cargas da alfândega, por custos logísticos desnecessários e pela falta de infraestrutura do sistema portuário brasileiro. “São prejuízos que poderiam ser evitados se houvesse um planejamento estratégico dos portos que visasse à superação de gargalos logísticos e à homogeneidade do desenvolvimento da movimentação portuária, além de investimentos suficientes e uma implantação não fragmentada dos planos portuários”, afirma o pesquisador, que se debruçou sobre o tema durante três anos.
Uma medida urgente é fazer com que as instituições portuárias públicas funcionem administrativamente do mesmo modo que empresas privadas no País, ou seja, com técnicas de gestão do setor privado, porém preservando o interesse público. É o que ele chama de corporatização portuária. “Isso reduziria a interferência política no setor e melhoraria significativamente sua gestão”, afirma. Ele continua: “Outra medida importante é implementar a descentralização do planejamento portuário.”
Unificação
O excesso de instituições e planos também foi outro problema identificado. Cutrim sugere que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e o Plano Mestre, ambos criados com o objetivo de realizar as previsões de demanda dos portos e o planejamento da infraestrutura necessária para atendê-los, sejam unificados em uma única proposta. “São dois planos distintos trabalhando na mesma área e feitos por duas instituições diferentes, que vez ou outra chegam a resultados diferentes, e isso dificulta muito”, diz. No mesmo sentido seria a unificação do Plano Geral de Outorgas (PGO) com o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP).
Ainda no sentido da unificação, Cutrim comemora a administração dos três modais de transporte brasileiros em um único ministério, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT). “A unificação é importante, pois os modais de transporte são interdependentes, em especial o aquaviário”, comenta. “Um porto serve como um elo entre os modais rodoviário, ferroviário e aquaviário. Os sistemas de transportes modernos são administrados de forma integrada, assim se consegue mais eficiência e menos custo na utilização”, defende.
CAP deliberativo
Outra medida necessária, ainda de acordo com Cutrim, é o retorno da função deliberativa do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), hoje apenas consultivo. “Ele não possui mais autonomia para decisões importantes, como projetos de expansão e a aprovação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). Os sistemas portuários mais avançados do mundo como, por exemplo, o holandês e o chinês, possuem essas decisões descentralizadas no nível regional”, diz.
* Com informações do Jornal da USP
