Em recente seminário, na capital paulista, os engenheiros salientaram a preocupação no desmonte da indústrica nacional e da Petrobras que tem reflexos diretos na economia do País. Ou, mais espeficamente, se inibe a retomada do desenvolvimento. Nesse sentido, o presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Pinheiro, critica a proibição da participação de companhias brasileiras em licitações da petrolífera, assim como a redução do conteúdo local para contratações de equipamentos pelas empresas petroleiras.
No mesmo evento, o engenheiro da petrolífera brasileira, Francisco Gonçalves e Souza, está temeroso com a nova política da companhia, que, segundo ele, está entregando seu patrimônio a preços aviltados. Ele falou da degeneração da política de conteúdo nacional, fazendo um histórico das diversas políticas implantadas no setor até os dias atuais. Em 1997, informou, a Lei n º 9.478 criou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE). Dois anos depois, prosseguiu, foi realizada a primeira rodada de licitações para concessão de blocos exploratórios, quando a ANP estabeleceu requisitos mínimos de conteúdo local em seus contratos de concessão. Outro reforço dessa política, lembrou Souza, foi a criação, em 2003, do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). No ano seguinte, foi elaborada a cartilha do programa, estabelecendo metodologia de cálculo do conteúdo local de bens, sistemas, subsistemas e serviços relacionados ao setor. Na sétima rodada de licitação de blocos exploratórios, em 2005, a cartilha se transformou em anexo do contrato de concessão.
Na contramão dessa lógica, apontou ele, a obrigatoriedade de contratação de conteúdo local pelas empresas que participarem da 14ª rodada dos leilões de gás e petróleo foi reduzida, em média, à metade. O percentual caiu a 18% na exploração; a 25% na construção do poço; a 40% na coleta e escoamento; e a 25% na unidade estacionária de produção (UEP).
