Saiu o pré-edital da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo a minuta do contrato de concessão.
Leia também
Decreto sobre portos é publicado e diretor da Antaq empossado
Desta vez estão em jogo 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo, totalizando uma área em torno de 122,6 mil km².
Será adotada fase de exploração única, retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação, royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos, redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (os investidores) e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
Além de determinar as áreas oferecidas, o pré-edital traz as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada, que tem a sessão pública de apresentação das ofertas marcada para 27 de setembro desse ano.
Os documentos ficarão em consulta pública até o dia 19 de junho, para receber contribuições do mercado e da sociedade em geral. Depois dessa etapa, haverá audiência pública prevista para o dia 27 de junho. O local ainda não foi definido.
