O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, em evento sobre logística, em Santos (SP), no dia 19 último, defendeu a descentralização da gestão portuária e a modificação da atual legislação para desburocratizar investimentos. “Defendo uma atuação cirúrgica no decreto nº 8.033 que está em vigor há três anos. Assim, podemos simplificar procedimentos com o objetivo de sermos menos burocratas”, destacou.
O diretor do órgão regulador também reivindica mais autonomia às autoridades portuárias. Além disso, o dirigente apontou ser necessária a licitação de áreas de menor porte, entre elas galpões, pequenos berços e terrenos restritos. “Nestes casos, através de um processo de licitação simplificada. A ideia é que áreas paradas voltem a ser utilizadas pelas empresas, pois o conceito de porto público é para todas as empresas. Precisamos viabilizar as pequenas empresas exportadoras e importadoras”, salientou Tokarski, observando que essas áreas menores seriam arrendadas com menor tempo de contrato, de cinco a 20 anos.
De acordo com o diretor-geral da Antaq, o órgão está focado em atender às demandas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA) e discutir como aprimorar a atual legislação. O objetivo é fazer mudanças pontuais e não estabelecer um novo marco regulatório.
