Foto: Antonio Cruz/ABr
Nesta quinta-feira (21/03), trabalhadores portuários e lideranças sindicais se reuniram (foto acima) com o líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM), discutiram a situação do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) e chegaram a um acordo. Diante do novo cenário, os portuários avisaram que a greve programada para o dia 25 próximo não ocorrerá mais.
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Segundo informações da Agência Brasil, o ponto pendente é, ainda, a definição de como serão feitos cadastro e registro de trabalhadores portuários. “Abrimos mão do Ogmo como órgão gestor, mas ficou acertado que os trabalhadores relacionados no órgão sejam os contratados. As demais [reivindicações] foram atendidas”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP).
Braga argumentou que os Ogmos representam um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador e que muitos deles são mal administrados e inadimplentes com o governo, por não pagarem encargos trabalhistas. “Além disso, o Ogmo tem um custo operacional que impacta na eficiência dos portos e deixam de cumprir com obrigações trabalhistas”, criticou.
Entre os pontos acordados com os trabalhadores está o reconhecimento diferenciado de categorias, o que implica em negociações coletivas feitas apenas com sindicatos; a inserção da Guarda Portuária no texto da MP; e a composição paritária dos conselhos de autoridade portuária, com metade dos membros sendo do governo e a outra metade da sociedade civil, igualmente distribuída entre empresários e trabalhadores. O governo reiterou ainda sua disposição em garantir renda mínima e aposentadoria diferenciada para os trabalhadores avulsos.
Governo
No próximo dia 26 será realizada a última audiência da comissão mista com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos governadores de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e da Bahia. “Com isso, será impossível entregar o relatório no dia 3 [de abril] conforme havíamos previsto, mas queremos manter a votação para o dia 10”, informou Braga.
