O ministro dos Portos, Pedro Brito, a respeito do levantamento elaborado pelo Centro de Estudos em Gestão Naval (CEGN), de professores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que concluiu serem "elevados" os preços cobrados pela praticagem nos principais portos brasileiros, disse que o assunto está sendo discutido pelo governo federal. “O que eu quero é reduzir custos”, destacou categoricamente. As declarações do titular da SEP (Secretaria Especial de Portos) sobre o assunto foram prestadas quando Brito participou, no dia 2 último, do Seminário “Holanda-Brasil: o Futuro da Logística Mundial”, em São Paulo.

 

Segundo ele, no caso de monopólio, como acontece com a praticagem no Brasil, é necessário haver o controle por parte do Estado, para evitar sobrepreços e para garantir a qualidade do serviço. “Isso é natural. É o papel do governo, do [poder] executivo. Nós entendemos que, com relação à segurança, a Marinha é a instituição perfeita para tomar conta e deve ser responsável pelo treinamento e pela fiscalização. Isso é indiscutível. O que estamos discutindo é o papel do monopólio controlado”. No entanto, Brito disse que ainda não há nenhuma decisão tomada sobre isso.

 

Segundo ele, a criação de departamentos de praticagem nas companhias docas nacionais está fora de cogitação. A discussão de preços do serviço monopolista da praticagem, explicou o ministro, precisa ser executada de maneira aberta e transparente, conforme foi verificado em várias partes do mundo. “Tem que haver uma planilha com todos os itens de custos especificados”. Ele disse ainda: “essa é uma matéria legal, e hoje existe legislação que dá garantias institucionais para que a Marinha faça todo esse trabalho. O Congresso, hoje, discute mudança nessa fiscalização. A Marinha faz parte do governo e estamos discutindo com o próprio governo esse processo”.

 

A pesquisa da CEGN preocupa Brito e todo seu staff da SEP por apontar que o Brasil cobra 2,2 vezes mais do que a média dos portos do mundo em termos de custo por hora do serviço de praticagem. “O que estamos discutindo é isso, por que [custos tão elevados]? O que eu quero é reduzir custos”.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website