Nesta quarta-feira (18), a partir das 15 horas, será realizada uma reunião na Secretaria Especial de Portos (SEP) para discutir a auditoria das dívidas das Companhias Docas com o fundo de pensão Portus. O encontro em Brasília deve contar com as presenças do presidente do Instituto, Eduardo Celso de Araújo Marinho, e do ministro-chefe da SEP, Pedro Brito.
O assunto tem grande repercussão em todo o País por envolver o plano de previdência de milhares de portuários brasileiros. E a pedidos de vários desses portuários, muitos deles internautas assíduos do PortoGente, reproduzimos aqui entrevista publicada na última sexta-feira (13) em que o presidente Marinho afirma que o Portus quer R$ 310 milhões de aporte ainda este ano.
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Portus quer R$ 310 milhões do aporte ainda este ano
O diretor-presidente do fundo de pensão Portus, Eduardo Celso de Araújo Marinho, garantiu ao PortoGente que sua prioridade para 2009 é receber da União os R$ 310 milhões restantes do aporte anunciado em 2008 como o mais importante passo para a salvação do plano de previdência dos trabalhadores portuários. Hoje, 13 mil pessoas dependem da sobrevivência do Portus para uma aposentadoria condizente com os anos de contribuição. No ano passado, vale lembrar, o fundo quase teve a falência decretada, por inadimplência dos patrocinadores: as companhias docas.
A situação dramática levou o ministro dos Portos, Pedro Brito, a garantir um aporte emergencial de R$ 400 milhões para a manutenção do fundo de pensão. Do valor, R$ 90 milhões já foram liberados. A previsão é de que mais R$ 160 milhões caiam na conta até dezembro. Entretanto, este é o maior desafio de Eduardo Marinho nos próximos meses: receber o aporte de uma vez só para quitar as dívidas mais urgentes e dar prosseguimento às reformas administrativas, no que podemos chamar de “calcanhar de Aquiles” do Portus.
“A nossa parte está sendo feita desde o começo de minha gestão. Em nosso prédio, no Rio de Janeiro, trabalhávamos em dois andares, agora estamos num só e, com o aluguel do outro, temos mais dinheiro em caixa. Fizemos uma readaptação de todo o quadro de funcionários, com critérios justos. Modernizamos a informática, pois até dois anos atrás o computador do presidente, por exemplo, sequer tinha leitor de CD, só de disquete. As dificuldades são muitas, mas estamos tocando até as auditorias prometidas ao ministro”.
As auditorias destacadas por Eduardo Marinho foram acordadas em Brasília, no ano passado, quando o ministro Pedro Brito anunciava o aporte ao Portus. Até o momento, o levantamento de documentos prossegue nas companhias docas e a única onde os trabalhos já estão concluídos é a da Bahia, a Codeba. Lá, a dívida da estatal com o fundo de pensão gira em R$ 7 milhões, uma quantia volumosa, porém irrisória perto do rombo ventilado nos bastidores. Embora não confirmado, sabe-se que o Portus tem a receber de seus patrocinadores R$ 1,6 bilhão.
“As companhias docas deixaram, por muitos anos, de repassar o que deveriam para o Portus. A gente até queria cobrá-las, mas não tínhamos nem mesmo um sistema informatizado o suficiente para saber qual o débito de cada docas com o fundo. Só agora estamos reformulado os sistemas eletrônicos e organizando números. Tem dívidas que pensamos não terem sido pagas, mas já estavam debitadas e sequer sabíamos. Por isso, eu não te digo o valor exato do que temos a receber, pois seria leviano de minha parte. Eu poderia apontar débitos que nem existem mais”.
A Codeba, ao menos, garantiu que irá lançar o débito de R$ 7 milhões com o Portus em seu balanço anual, reconhecendo a pendência. Já a partir de 2010, tentará ela viabilizar o pagamento deste dinheiro. Neste momento, os trabalhos de auditoria estão concentrados nos papéis da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). Marinho garante que, ao mesmo tempo em que lida com a quitação das pendências financeiras, sua equipe busca soluções de futuro. Afinal, qual o modelo ideal a ser adotado no Portus para evitar a quebra?
“A contribuição variável é a saída para nós, pois este tipo de plano tem se mostrado viável em todas as empresas que o adotaram. É eficiente para o participante e não traz riscos como o que temos. De uma hora para outra, os patrocinadores deixaram de contribuir e quase fechamos. Ao menos, eu sei que o Governo Federal não quer quebrar o Portus, como insinuaram no passado. Senão, ele não teria dado o aporte de R$ 400 milhões. Eu quero entregar o Portus em outubro de 2010, no final de meu mandato, com essa dívida equacionada”, garante Eduardo Marinho.
