E o que muitos ambientalistas, empresários e advogados esperavam finalmente acabou acontecendo. Após quase um ano de disputas, trocas de farpas, acusações e interpretações dúbias, o impasse sobre o licenciamento ambiental do Porto Brasil, a ser construído em Peruíbe (SP) ao custo de R$ 4 bilhões, será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A decisão foi tomada pelo desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Nessa semana, ele anunciou que existe, nesse caso, um conflito federativo declarado entre o Estado de São Paulo, que licencia a obra, e a Funai, órgão federal que defende a permanência dos índios na área do futuro porto. O terreno, inclusive, encontra-se em processo de demarcação.
Assim sendo, o processo de licenciamento ambiental do Porto Brasil continuará até que o STF decida a questão. Curiosamente, essa decisão vem a público justamente no momento em que o empresário Eike Batista, dono da empresa que bancará o porto, a LLX, se vê como centro das investigações da Polícia Federal, na Operação Toque de Midas, que investiga benefícios em licitações públicas no Amapá.
Vale lembrar que, no mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão do processo de licenciamento do Porto Brasil, com base em acusações de irregularidades cometidas por diretores da LLX, que pressionaram os índios e ofereceram vantagens financeiras para que eles deixassem o local.
A reportagem do PortoGente estará de olho nos próximos passos do polêmico Porto Brasil, seja em São Paulo ou, a partir de agora, em Brasília. E só aqui, o internauta pode acessar o arquivo mais completo sobre o tema, com diversas entrevistas e dezenas de matérias que mostram os dois lados da mesma moeda.
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