Há pelo menos seis meses, PortoGente publica reportagens sobre os prós e contras da instalação do Porto Brasil em Peruíbe, no Litoral Sul de São Paulo. Aliás, quem anunciou o projeto do empresário Eike Batista em primeira mão foi este site, no dia 7 de agosto de 2007, pelo colunista Paulo Schiff. E, pelo visto, o Ministério Público Federal de Santos resolveu abrir os olhos e, no começo da tarde desta quarta-feira (26), conseguiu a suspensão da audiência pública marcada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para discutir o projeto (Na foto acima, o Centro de Convenções de Peruíbe lotado para a audiência suspensa).
O encontro seria realizado nesta quarta em Peruíbe. Um dos motivos citados na liminar era o risco iminente de confrontos entre quem apóia e quem luta contra a proposta de Eike Batista, que pretende investir com sua LLX cerca de R$ 6 bilhões em um superporto com capacidade para movimentar até 50 milhões de toneladas de cargas ao ano.
Outro motivo alegado pelos procuradores da República Luiz Antonio Palacio Filho e Luís Eduardo Marrocos de Araújo, autores da medida cautelar, é a existência de índios da Aldeia Piaçaguera no local. PortoGente foi o primeiro veículo de imprensa do Brasil a entrar na área e mostrar as placas de demarcação de terra.
“A LLX insiste em um licenciamento ambiental só pelos órgãos estaduais, quando o assunto deve ser tratado em âmbito federal, com o Ibama. O que aconteceu em Peruíbe nesta quarta foi um circo, mas que comprova a nossa razão ao questionar o que todo mundo só quer elogiar”, comemorou o ambientalista Plínio Melo, um dos mais ferrenhos adversários do Porto Brasil em Peruíbe.
O pedido de liminar foi aceito pelo juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos. Agora, o Consema terá que marcar uma outra data para a audiência pública, sem contar as futuras batalhas judiciais que devem vir pela frente, com a entrada do Ministério Público Federal no caso.
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