Pescadores do Nordeste relatam crise após chegada de óleo ao litoral
Um quadro de colapso em todo um setor econômico, agravado com riscos para a saúde dos trabalhadores e até fome. Este foi o cenário levado por representantes do segmento pesqueiro nordestino à comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste, que já atingiu outras regiões do país. Maria Eliene, representante de pescadores da região do Fortim (CE), foi enfática: esta é a maior crise que já enfrentaram.
"Estamos passando por necessidade. Jamais sofremos um colapso geral como o que estamos passando agora, nas nossas comunidades. E a crise não é só no Fortim, é em todo o litoral leste do Ceará. Todas as comunidades foram afetadas. E a Medida Provisória 908 não contempla a maioria dos pescadores artesanais, que são os de maior número. Desde que o óleo invadiu as praias, milhares de famílias estão passando fome, porque não conseguiram vender o pescado. E devido à fome, muita gente acaba comendo estes peixes e mariscos, arriscando a saúde", relatou Eliene, na reunião desta quinta-feira (5/12).
Medida provisória
Para socorrer os pescadores prejudicados com a poluição de óleo, o governo editou na semana passada a Medida Provisória (MP) 908/2019. A MP, porém, foi criticada na audiência com o argumento de que não abrange plenamente o setor afetado. Pela MP 908, os trabalhadores dos locais afetados pelo óleo e identificados no Registro Geral de Pescadores (RGP) farão jus a duas parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 998,00) como auxílio. Ormezita Barbosa, da Pastoral dos Pescadores (ligada à Igreja Católica) também criticou a MP e falou da profunda crise que abala o setor.
"Muitas áreas que foram atingidas não estão sendo contempladas na MP. É preciso que o governo esclareça em que critérios se baseou. Além disso, os pescadores estão sendo submetidos à exposição contínua, devido ao contato com a água. E como não estão comercializando os peixes, porque ninguém está comprando, eles estão comendo os peixes, mariscos e camarões da região. Porque suas famílias estão passando fome! Os componentes químicos do petróleo podem comprometer a saúde a médio e longo prazo, isso é muito grave! Mais de 70 casos de contaminação, problemas de pele e respiratórios já foram encontrados, por exemplo, em voluntários que ajudaram a retirar o óleo", reclamou Ormezita.
Ela pediu aos senadores que atuem para retirar da MP 908 a exigência do cadastro do RGP para o pagamento do auxílio emergencial. Para a Pastoral dos Pescadores, o RGP está desatualizado e sofreu fraudes nos últimos anos. Além disso, Ormezita considera o valor de dois salários mínimos muito baixo, pois a crise se prolonga desde agosto, quando as primeiras manchas de óleo foram encontradas.
* Com informações da Agência Senado
