Sexta, 26 Abril 2024

O Brasil desde sempre enfrenta gargalos logísticos e de mobilidade urbana. Portanto, toda a discussão que tiver como objetivo solucionar as paralisias das nossas cidades, será bem-vinda. Dito isto, nos chama a atenção agenda desta semana, na Câmara dos Deputados, que prevê discutir e votar parecer do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), relator do Projeto de Lei 4881/2012. Será nesta quarta-feira (4/12), na Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana.

PL MobilidadeRelatório condiciona repasse de verbas federais na área à existência de órgão para cuidar de
mobilidade urbana. Foto: Divulgação | Governo de SP.

Poit apresentou substitutivo ao projeto original, que busca criar a Lei de Mobilidade na Metrópole, para resolver problemas de ordenamento territorial e gestão de serviços públicos. Em 2016, a proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Viação e Transportes. Em março deste ano, a Mesa Diretora da Câmara determinou a criação de uma comissão especial para analisar o texto.

O texto de Poit condiciona o repasse de verbas federais na área à existência de órgão para cuidar de mobilidade urbana. A ideia, segundo o deputado, é forçar os municípios a terem um planejamento mais estruturado para os diversos modais de transporte.

Espera-se que todo o debate e, por conseguinte, as aprovações tenham como espírito balizador o bem-estar da população brasileira que está todos os dias nas ruas. Isso precisa ser traduzido por conforto, regularidade, segurança, valores acessíveis e respeito.

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