O plenário da Câmara dos Deputados poderá continuar a votar, a partir de terça-feira (26/03), os destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei (PL 2.724/15), de autoria do ex-deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE), que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País. De acordo com o substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA), o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil poderá ser totalmente estrangeiro.
Atualmente, essa situação ocorre sem restrições apenas em poucos países, como Colômbia, Bolívia, Índia e Argentina. Austrália, Nova Zelândia e União Europeia admitem 100% de capital estrangeiro para empresas que atuem somente dentro de seu território.
Empresas
A companhia aérea Azul, por exemplo, à época da assinatura da Medida Provisória 863/18, em dezembro, que fazia essa concessão, declarou que “acompanha com preocupação a assinatura da medida provisória que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro.” E prosseguia: “Por não haver equilíbrio de concorrência e reciprocidade entre as companhias aéreas brasileiras e estrangeiras, a Azul se posiciona contrária à proposta e sustenta que a ausência de contrapartidas não trará benefícios para as empresas aéreas do Brasil."
A questão se envolve de polêmicas, sem dúvida nenhuma. Por isso, o melhor é o "caldo de galinha" dos nossos avós. O que se faz com pressa ou que não leve em conta os prós e os contras lá na frente é cobrado com juros e correção monetária em cima do desenvolvimento e crescimento do País.
