artigo escrito por Ana Cláudia Hussni e Silva, responsável pelo Departamento Comercial da Interface Engenharia Aduaneira
O avanço das importações de produtos e matérias-primas na balança comercial brasileira é notável. A diversificada oferta de mercadorias no mercado internacional e as facilidades do comércio exterior têm impulsionado as empresas brasileiras a adotar a importação como atividade rotineira. O ramo é altamente lucrativo e promissor, mas exige conhecimento e preparo adequado para os processos de importação e, também, para a revenda dos produtos.
Negócios com outros países, como a China, é uma oportunidade vantajosa para empresas e empreendedores que buscam variedade de produtos, bens e serviços com preços atrativos ou inovadores, muitos deles não produzidos internamente. Mas o que faz da China uma nação tão interessante para se realizar negócios? Os chineses se consolidaram como potência mundial, com crescimento acelerado de sua economia, criando oportunidades e estimulando o mercado internacional com inúmeras vantagens, sendo uma porta de entrada para o crescimento empresarial.
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), as importações oriundas da China somaram US$ 27,32 bilhões em 2017, correspondendo por 18% do total de importações no Brasil. No período de janeiro a junho de 2018, as importações já representam 25% a mais do que no mesmo período de 2017, evidenciando que a oportunidade nesse mercado está consolidada e é cada vez mais promissora.
Entre os produtos importados pelos brasileiros destacam-se máquinas e aparelhos eletrônicos, partes e peças para veículos automóveis e tratores, aparelhos transmissores ou receptores e componentes, tecidos e vestuário, pneumáticos, medicamentos para medicina humana e veterinária, plásticos, automóveis, lâmpadas e brinquedos, entre muitos outros.
Ficou interessado por esse mercado tão promissor? Você não é o único, porém é recomendável ir com calma, analisar todas as etapas legais e administrativas que envolvem o processo de importação, com o intuito de evitar problemas com multas e retenção de cargas. Cada país tem seu sistema e forma de negociação. Sendo assim, é recomendado procurar por assessoria de empresas de credibilidade e especializadas em comércio exterior.
Algumas etapas básicas – administrativa, cambial e fiscal - devem ser trabalhadas de acordo com a legislação vigente para o sucesso do processo de importação. É fundamental que o empresário esteja atento e tenha conhecimento de todos os trâmites, etapas e custos envolvidos. Para evitar desdobramentos indesejáveis, é imprescindível a realização de análise geral do produto que se deseja importar, com avaliação da viabilidade, custos de origem, pesquisa de fornecedores e classificação fiscal do produto, a fim de determinar taxas de impostos e burocracia legal para importar o produto, além de todo o processo logístico envolvido.
Em alguns processos de importação se faz necessário o licenciamento, documento que tem como função a autorização para que determinados produtos sejam importados, sendo o mesmo obrigatório e sua irregularidade passível de punição. A verificação de sua exigência pode ser feita utilizando a classificação fiscal ou a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto, que também determina as alíquotas de impostos e contribuições aplicáveis a cada item.
De qualquer forma, o enquadramento da mercadoria em uma NCM, assim como as demais etapas do comércio exterior, exige conhecimentos específicos. Devido a isso, muitas empresas preferem contratar serviços especializados em comércio exterior para realizar as atividades de importação.
A Interface Engenharia Aduaneira conta com uma equipe de engenheiros especializados, dispondo da larga experiência na elaboração de laudos de classificação fiscal do produto a ser importado com enquadramento adequado da mercadoria e sugestão de correta NCM, garantindo segurança e confiabilidade. Todo trabalho é executado no intuito de evitar a sanção de multas e retenção da mercadoria que podem acontecer devido a uma classificação equivocada.
Além disso, a empresa oferece assessoria em regimes especiais, a fim de analisar redução, isenção ou suspensão de taxas e tributos, como o Drawback, benefício que permite isentar ou suspender tarifas de importação e Ex-Tarifário, possibilitando reduzir a até 0% a alíquota do imposto de importação de bens sem produção nacional equivalente. A Interface ainda conta com laboratório acreditado pela CGCRE / INMETRO na Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, no caso de exigências de acreditação do produto a ser importado.
