Se você foi multado por excesso de peso e acha que a penalidade foi injusta procure fazer algo, não aceite a pena dizendo que o Brasil é assim mesmo e pronto!
É preciso lutar com todas as suas forças para resolver o problema, isso é uma questão de princípio e as coisas só vão mudar um dia se você começar agora.
Em primeiro lugar conheça a lei da balança.
E agora veja as 5 dicas que você pode usar quando se encontrar nesta situação:
Dica #1 - Dê uma olhada na balança
Procure verificar se a balança onde sua carga foi pesada, tem certificado de aferição no local. Segundo os órgãos de metrologia, somente a aferição no local de pesagem dá a uma área de pesagem as condições adequadas para a fiscalização do excesso de peso. Essa regra de ouro vale tanto para as balanças estáticas e dinâmicas, quanto para as móveis.
Dica #2 - Preste atenção nas cargas líquidas
As cargas líquidas só devem ser pesadas em balanças dinâmicas e, só podem ser multadas quando apresentarem excesso no PBT.
Dica #3 - Veja quem é realmente o infrator
Atente para o fato de que o embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos quando for o único remetente da carga e o peso declarado na Nota Fiscal for inferior ao peso aferido.
Dica #4 - Denuncie o posto de pesagem ao IPEM
Se você tiver dúvida sobre o resultado da pesagem e sobre a aferição da balança, não pense duas vezes, denuncie o posto de pesagem ao IPEM.
Ligue para a ouvidoria do IPEM do seu estado fornecendo as seguintes informações:
- Localização da praça de pesagem, indicando:
- Rodovia;
- Km da rodovia;
- Cidade;
- Operador da Rodovia;
- Identificação do reclamante;
- Auto de infração;
- Manual do fabricante.
Aguarde providências dentro de um prazo de 20 dias. O próprio IPEM fará contato para informar providência ao cabo desse prazo.
Dica #5 - Faça recurso de todas as multas
Eu sei que posso ser criticado por colocar esta sugestão aqui, muitos vão dizer que não é justo recorrer de uma multa que foi legítima.
A questão é muito mais profunda que isso, e debater a legitimidade de qualquer multa é bastante complexo.
Eu defendo o transportador, e por isso acredito que recorrendo de todas as multas o empresário, ou o autônomo ganham:
- A chance de ser inocentado da infração, desde que tenha conseguido provar o fato através de uma defesa bem-feita;
- Tempo para pagar a multa, o que é importantíssimo nos dias atuais, em que conseguir ver lucro no final do mês está cada vez mais difícil.
Veja, meu ponto aqui não é dizer se você tem culpa ou não, mas que você tem o direito de se defender de qualquer multa, seja ela por excesso de peso ou alguma infração de trânsito.
Forte Abraço.
Ed Trevisan
